Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 28/10/2022

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Telefônica deve indenizar consumidor negativado indevidamente

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Comprovada a negativação por débito indevido, está demonstrado o dano extrapatrimonial presumido e direito a indenização pelos danos causados. Esse foi o entendimento do juiz Ricardo Truite Alves, da Vara…

Continue lendoTelefônica deve indenizar consumidor negativado indevidamente

Declaração de pobreza não basta para Justiça gratuita, decide TRT-12

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  • Post publicado: 28/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Somente a declaração de hipossuficiência não é mais suficiente para garantir o benefício da Justiça gratuita. A pessoa física precisa comprovar que ganha menos do que 40% do teto do INSS…

Continue lendoDeclaração de pobreza não basta para Justiça gratuita, decide TRT-12

TSE manda remover fake news de blogueiro bolsonarista sobre urnas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de uma publicação feita pelo blogueiro bolsonarista Bernardo Pires Kuster na qual ele divulga fake news a respeito das urnas…

Continue lendoTSE manda remover fake news de blogueiro bolsonarista sobre urnas

Berto da Silva: Cancelamento de pontos em programa de fidelidade

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de uma companhia aérea que previa o cancelamento dos pontos acumulados…

Continue lendoBerto da Silva: Cancelamento de pontos em programa de fidelidade

TJ-SP exige certidão negativa de débito para conceder recuperação

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A retomada da exigência de regularização fiscal de empresas para concessão da recuperação judicial é uma medida que busca conciliar o princípio da preservação da empresa com a necessidade de…

Continue lendoTJ-SP exige certidão negativa de débito para conceder recuperação

Condição não anunciada não pode impedir pagamento de seguro

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  • Post publicado: 28/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Mesmo que seja norma corrente no mercado exigir a nota fiscal de um serviço para pagamento de seguro, se a previsão não foi expressamente informada ao contratante, a seguradora não…

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Denúncia não é recebida e crimes ocorridos há 21 anos prescrevem

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  • Post publicado: 28/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Onze pessoas denunciadas por desvio de verbas públicas e falsidade ideológica de documento público se livraram das acusações porque, passados mais de 21 anos dos supostos crimes, a denúncia oferecida…

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TST terá plantão extraordinário judicial nesse final de semana

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  • Post publicado: 28/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A medida visa assegurar o pleno exercício de direitos fundamentais 28/10/22 - O Tribunal Superior do Trabalho funcionará em regime de plantão extraordinário judicial durante os dias 29 e 30 de…

Continue lendoTST terá plantão extraordinário judicial nesse final de semana

Moraes Oliveira: Notas sobre a ação rescisória

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Recentemente, tenho me deparado com um volume maior de ações rescisórias que versam sobre uma hipótese autorizadora, digamos, de ampla interpretação: a suposta violação a norma jurídica [1]. Merece relevo…

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Alexandre manda Telegram tirar do ar grupos bolsonaristas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (28/10) que o Telegram exclua dois grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) por divulgação de…

Continue lendoAlexandre manda Telegram tirar do ar grupos bolsonaristas
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