Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 28/10/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. outubro>
  4. 28>
  5. Página 5

Os efeitos da mudança do período de licença-gestante pelo STF

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 6.237, de autoria do Partido Solidariedade, tendo como relator o ministro Edson Fachin, decidiu, em sessão virtual finalizada em 21/10, pela confirmação…

Continue lendoOs efeitos da mudança do período de licença-gestante pelo STF

Concessionárias não podem ajuizar dissídio de natureza econômica

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Autovias S.A. e de mais quatro concessionárias de São Paulo que pretendiam ajuizar dissídio coletivo…

Continue lendoConcessionárias não podem ajuizar dissídio de natureza econômica

Mario Cesar Andrade: Nosso Odorico Paraguaçu de sempre

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os altos números de casos de assédio eleitoral, com vídeos circulando nas redes sociais e denúncias ao Ministério Público do Trabalho, mostram que "continua vivo o espírito de Odorico Paraguaçu",…

Continue lendoMario Cesar Andrade: Nosso Odorico Paraguaçu de sempre

TJ-RJ mantém suspensão de aplicativo da Prefeitura do Rio

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Só é possível reformar uma decisão concessiva de tutela de urgência, cautelar ou antecipatória se ela for contrária à lei, especialmente no que diz respeito à probabilidade do direito invocado ou à prova…

Continue lendoTJ-RJ mantém suspensão de aplicativo da Prefeitura do Rio

Liz Marília Vecci: Tributação dos dividendos e sabedoria nordestina

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A convite da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), estive no 25º Congresso Internacional de Direito Tributário em Belo Horizonte, que ocorreu após o primeiro turno das eleições. O país…

Continue lendoLiz Marília Vecci: Tributação dos dividendos e sabedoria nordestina
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web