Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos anuais: 2022

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Paciente será indenizada por negligência médica durante cesariana

  • Autor do post:
  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Justiça de Minas Gerais condenou um hospital de João Monlevade a indenizar uma mulher em R$ 30 mil, por danos morais, e R$ 10 mil, por danos estéticos, devido a negligência…

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Deonísio Koch: Crédito de ICMS sobre álcool etílico

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  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal, no RE 781.926, o direito ao crédito do ICMS sobre as operações diferidas de álcool etílico anidro adquirido das usinas e destilarias para ser…

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Responsabilidade médica é fundada no defeito do serviço ou na culpa?

  • Autor do post:
  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Segundo dados do Justiça em Números, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2021 foram protocoladas no Brasil 15.784 novas ações envolvendo erro médico. A título comparativo, em 2015 foram 10.557…

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Judiciário ajuda a promover direitos da população em situação de rua

  • Autor do post:
  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A situação de rua não pode ser empecilho para que uma pessoa tenha acesso a seus direitos. Essa premissa baseou a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas…

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Justiça paga R$ 1,6 bilhão para até 107 mil atrasados do INSS

  • Autor do post:
  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou o pagamento de R$ 1,63 bilhão correspondente a matérias previdenciárias e assistenciais, o que inclui revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam…

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Warde e Bittencourt: Ano trouxe reformas relevantes para empresas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em linha com as modificações ocorridas na legislação societária nos últimos anos, o ano de 2022 trouxe reformas relevantes, principalmente quanto às organizações empresariais disciplinadas pelo Código Civil.  Spacca Logo…

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STM nega HC em favor de Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

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  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que o pedido não se enquadra na competência da corte, o ministro Lúcio Mário de Barros Goes, presidente do Superior Tribunal Militar, não conheceu de um pedido liminar…

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Empréstimos compulsórios não são tributos, são empréstimos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Existem temas que são quase um tabu, em face da esmagadora concordância da doutrina e da jurisprudência sobre seu entendimento. Debater o assunto se torna mais exótico quando se verifica…

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Ex-marido deve pagar auxílio para cães adotados unilateralmente

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  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É cabível o arbitramento de auxílio financeiro para manutenção de animais de estimação. O entendimento é da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar a…

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Mayra Cardozo: Entenda o controverso projeto que bane o aborto

  • Autor do post:
  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O aborto é um tema que está sendo constantemente discutido na sociedade. Ainda assim, o tópico foi ainda mais falado nos últimos dias com a discussão do Estatuto do Nascituro,…

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