Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos anuais: 2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. Página 15

Google deve apagar conteúdo difamatório no Brasil e no exterior

  • Autor do post:
  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A lei brasileira se aplica sempre que operações de coleta, armazenamento e tratamento de dados pessoais ocorra em território nacional, mesmo quando só um dos dispositivos da comunicação esteja no…

Continue lendoGoogle deve apagar conteúdo difamatório no Brasil e no exterior

SC deve conceder licença a policial com estresse pós-traumático

  • Autor do post:
  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como laudos médicos apontam a incapacidade para o exercício das funções, a 2ª Vara Cível de Içara (SC) determinou que o estado catarinense conceda, de imediato, licença remunerada a uma policial…

Continue lendoSC deve conceder licença a policial com estresse pós-traumático

Opinião: O último indulto natalino de Bolsonaro

  • Autor do post:
  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último dia 23, foi publicado o Decreto nº 11.302/22, que trata do indulto natalino concedido pelo presidente Jair Bolsonaro. Sabe-se que o indulto, ato que tem como consequência a extinção…

Continue lendoOpinião: O último indulto natalino de Bolsonaro

STJ julga depósito de FGTS direto para empregado que fez acordo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Superior Tribunal de Justiça julgará se são válidos os depósitos de FGTS feitos diretamente na conta do empregado que fez acordo judicial. A 1ª Seção da Corte afetou os Recursos…

Continue lendoSTJ julga depósito de FGTS direto para empregado que fez acordo

Alexandre manda prender blogueiros bolsonaristas pró-golpe

  • Autor do post:
  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira a prisão dos blogueiros bolsonaristas Oswaldo Eustáquio e Bismark Fugazza, do canal Hipócritas, do Youtube. A informação foi…

Continue lendoAlexandre manda prender blogueiros bolsonaristas pró-golpe

Suspensa exigibilidade de IOF em operações de câmbio simultâneas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juiz federal Bruno Henrique Silva Santos, da 3ª Vara Federal de Londrina (PR), suspendeu a exigibilidade do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio simultâneas de uma…

Continue lendoSuspensa exigibilidade de IOF em operações de câmbio simultâneas

Callegari e Linhares: Lei dos Criptos e lavagem de dinheiro

  • Autor do post:
  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Publicada no último dia 22, a Lei nº 14.478, que disciplina os "ativos virtuais", também conhecidos como "criptomoedas". E, não poderia ser diferente, a nova legislação traz inovações também ao…

Continue lendoCallegari e Linhares: Lei dos Criptos e lavagem de dinheiro

Se houver desistência, embargos de declaração não interrompem prazo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se a parte opõe embargos de declaração contra um acórdão e depois pede a desistência, não há interrupção do prazo recursal. Nesse caso, o tempo para interpor recurso especial ou…

Continue lendoSe houver desistência, embargos de declaração não interrompem prazo

MP sugere medidas para RJ usar royalties do petróleo na educação

  • Autor do post:
  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério Público fluminense apresentou ao estado do Rio de Janeiro uma série de recomendações de aplicação de recursos públicos, como os royalties do petróleo, na educação. Agência BrasilMP-RJ sugere…

Continue lendoMP sugere medidas para RJ usar royalties do petróleo na educação

Assinatura do acordo entre aeronautas e cias aéreas é adiada

  • Autor do post:
  • Post publicado: 26/12/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os sindicatos se encontrariam nesta segunda-feira (26), no TST. No entanto, o encontro será realizado em nova data, ainda a ser definida. Guichês de embarque de um aeroporto. (Foto: Wilson…

Continue lendoAssinatura do acordo entre aeronautas e cias aéreas é adiada
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • …
  • 1.042
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web