Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 02/01/2023

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Carlos Machado: Transação tributária e rebuliço hermenêutico

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  • Post publicado: 02/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As relações sociais da contemporaneidade sugerem um feixe de complexidades que legitimam as vias plurais de prevenção e resolução de litígios, descortinando, também nos redutos do Direito Tributário, um modelo…

Continue lendoCarlos Machado: Transação tributária e rebuliço hermenêutico

Novo governo revoga processos de privatização de oito estatais

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  • Post publicado: 02/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou os processos de privatização de oito empresas estatais, entre as quais Petrobras e Correios, que foram iniciados durante o governo do…

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Sydow e Amaral: A cláusula de exclusão de responsabilidades

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  • Post publicado: 02/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Quem lida com contratos em suas atividades profissionais, com frequência se vê diante de cláusulas que visam restringir a responsabilidade de uma parte ou ambas quanto a determinados tipos de…

Continue lendoSydow e Amaral: A cláusula de exclusão de responsabilidades

Sem prova de conduta desleal, TST anula justa causa de trabalhadora

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  • Post publicado: 02/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por falta de comprovação de conduta desleal da trabalhadora, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa de terceirização de São Paulo…

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Poder Judiciário emplacou 23 práticas de sucesso em portal do CNJ

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  • Post publicado: 02/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ano de 2022 terminou com 23 novas iniciativas incluídas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Desde a implantação da plataforma, em 2019, 97 experiências desenvolvidas pelo…

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Christovam Ramos: O STF e a precarização do trabalho subordinado

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  • Post publicado: 02/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O STF vem, sistematicamente, reformando decisões da Justiça do Trabalho que reconheciam vínculo empregatício entre trabalhadores que prestam serviços por meio de pessoa jurídica, a conhecida "pejotização". Recentemente, também foi…

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Primeiros atos de Lula mudam regras sobre desarmamento e ambiente

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  • Post publicado: 02/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os primeiros decretos e medidas provisórias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinados neste domingo (1º/1), foram publicados nesta segunda-feira (2/1) no Diário Oficial da União. Lula tomou posse…

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Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada

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  • Post publicado: 02/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria Mulher sozinha em ambiente de trabalho à noite 02/01/23 - A Primeira…

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Shopping center pode cobrar estacionamento de empregados das lojas

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  • Post publicado: 02/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um shopping center não tem a obrigação de fornecer vagas de estacionamento gratuitas aos empregados dos lojistas que ocupam o complexo, pois não há subordinação entre eles que permita caracterizar…

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Não há juros remuneratórios na restituição de depósito judicial

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  • Post publicado: 02/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os juros remuneratórios ou compensatórios possuem por propósito remunerar o capital emprestado e, em regra, são convencionados pelas partes por meio de contrato. Por isso, não incidem no caso de…

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