Alexandre Almeida: Big Techs e plataformas no Mundo Livre S.A.
A regulação de novas tecnologias é um desafio que na atualidade vem sendo colocado quase que concomitantemente para todas as nações. Se houve um tempo em que um novo produto…
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O processo de recuperação judicial possui, em síntese, três fases: a postulatória, a deliberativa e a de execução. Com a apresentação da petição inicial, acompanhada dos documentos necessários, inicia-se a…
O Juizado Especial Cível e Criminal da Vara Federal do município de Itumbiara (GO) deferiu a uma beneficiária da Previdência Social a revisão de sua aposentadoria para a modalidade por…
Já era esperado que o ano de 2022 seria desafiador para atração de investimentos privados para os projetos de infraestrutura e exploração de serviços públicos no Brasil, por motivos óbvios:…
O tema da reforma tributária permeia a vida dos contribuintes há décadas e sempre costuma voltar à tona quando há transição de poder no âmbito Executivo federal. O futuro ministro…