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Arquivos diários: 02/01/2023

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Messias anuncia Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O novo advogado-geral da União, Jorge Messias, tomou posse nesta terça-feira (2/1) em cerimônia no Palácio do Planalto. Como primeiro ato, Messias anunciou a criação da Procuradoria Nacional da Defesa da…

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Morre Djalma Rezende, referência no Direito Agrário, aos 69 anos 

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  • Post publicado: 02/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Morreu neste domingo (1º/1) o advogado Djalma Rezende, aos 69 anos, no Hospital Israelita Albert Einstein, em Goiânia. Rezendo foi vítima de insuficiência hepática após ter complicações no tratamento de um…

Continue lendoMorre Djalma Rezende, referência no Direito Agrário, aos 69 anos 

MP que altera Novo Marco Legal do Saneamento gera controvérsia

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  • Post publicado: 02/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Atos inaugurais do governo Lula que alteraram o Novo Marco Legal do Saneamento têm gerado dúvidas no setor. Uma das medidas vincula a Agência Nacional de Águas e Saneamento (Ana)…

Continue lendoMP que altera Novo Marco Legal do Saneamento gera controvérsia

Decreto de Lula não retira armas de circulação, mas freia aumento

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  • Post publicado: 02/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no domingo (1/1), decreto que muda as regras de acesso a armas de fogo e revoga atos flexibilizadores instituídos por seu…

Continue lendoDecreto de Lula não retira armas de circulação, mas freia aumento

Em posse, Dino exalta Judiciário e promete punir extremistas

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  • Post publicado: 02/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O novo ministro da Justiça, Flávio Dino, tomou posse nesta segunda-feira (2/1). Em seu discurso inaugural, o novo titular da pasta apontou algumas metas de sua gestão e exaltou o Poder…

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Bernardi Costa: ICMS e geração distribuída de energia elétrica

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  • Post publicado: 02/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Operações com geração distribuída são, atualmente, objeto de isenções fiscais de ICMS pelos estados e pelo Distrito Federal. O regime jurídico em vigor — decorrente sobretudo do Convênio ICMS nº 16/2015…

Continue lendoBernardi Costa: ICMS e geração distribuída de energia elétrica

Parlamentares estaduais têm mesmas imunidades que federais

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  • Post publicado: 02/01/2023
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Os estados e o Distrito Federal devem seguir obrigatoriamente as garantias previstas em nível federal a deputados e senadores. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que as…

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PSOL pede que Alexandre prenda Bolsonaro preventivamente

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  • Post publicado: 02/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Deputados do PSOL pediram nesta segunda-feira (2/1) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decrete a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por "incentivar atos criminosos…

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STF valida lei paulista que proíbe venda de armas de brinquedo

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  • Post publicado: 02/01/2023
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A União e os estados têm competência concorrente para legislar sobre Direito do Consumidor e proteção da criança e do adolescente. Assim, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional uma lei de…

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Governo Lula efetiva troca no comando da PF e da PRF

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  • Post publicado: 02/01/2023
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O governo Lula oficializou nesta segunda-feira (2/1) a troca de comando da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. O novo diretor-geral da PF será Andrei Augusto Passos Rodrigues, já o…

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