Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 13/01/2023

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Juiz concede cautelar para evitar penhora de bens da Americanas

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  • Post publicado: 13/01/2023
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O juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed, concedeu uma medida de tutela de urgência cautelar pedida pela Americanas S.A.. A informação é do jornal O…

Continue lendoJuiz concede cautelar para evitar penhora de bens da Americanas

Tereza Barroso, mulher de Luís Roberto Barroso, morre em Brasília

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  • Post publicado: 13/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Morreu nesta sexta-feira (13/1) a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, mulher do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.  Luís Roberto Barroso com sua mulher, Tereza Cristina Van…

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Alexandre inclui Bolsonaro em inquérito sobre terrorismo no DF

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  • Post publicado: 13/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utiliza de discurso contrário às instituições e ao Estado de Direito, o que pode ter contribuído para os atos de terrorismo que ocorreram em Brasília no…

Continue lendoAlexandre inclui Bolsonaro em inquérito sobre terrorismo no DF

Rômulo Moreira: A nova Lei 14.532/23 e o crime de injúria racial

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  • Post publicado: 13/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Foi promulgada pelo presidente da República, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2023, a Lei nº 14.532, alterando a Lei…

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Giuseppe Falco: Janeiro de 2023, o mês da omissão imprópria

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  • Post publicado: 13/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O primeiro mês do ano de 2023 sequer chegou à segunda quinzena e já observamos, ao menos, dois casos de alcance nacional em que se debate, ou certamente irá se…

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‘Decreto do golpe’ excluiria Judiciário de análise das eleições

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  • Post publicado: 13/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A proposta de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral e, assim, anular a eleição que perdeu para Luiz…

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Enamat e Programa Trabalho Seguro selecionam artigos sobre NRs e trabalho decente

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  • Post publicado: 13/01/2023
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Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva. 13/1/2022 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados…

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Presidente da Suprema Corte de Israel critica reforma de Netanyahu

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  • Post publicado: 13/01/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A presidente da Suprema Corte de Israel Esther Hayut criticou a reforma judicial proposta pelo governo de Benjamin Netanyahu e disse que a proposta representa um verdadeiro "golpe fatal" contra a independência…

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Réplica da Constituição roubada por bolsonaristas é devolvida

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  • Post publicado: 13/01/2023
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A réplica da Constituição Federal de 1988 que foi roubada por terroristas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da sede do Supremo Tribunal Federal, no último domingo (8/1), foi devolvida…

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RJ deve fazer obras em rodovia entre Costa Verde e Sul Fluminense

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  • Post publicado: 13/01/2023
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Devido a riscos aos usuários da estrada, a 2ª Vara Cível de Angra dos Reis (RJ) ordenou, na segunda-feira (9/1), que o estado do Rio de Janeiro e a Fundação…

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