Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 09/02/2023

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Inscrições para o 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho terminam dia 15

  • Autor do post:
  • Post publicado: 09/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Inscrições para o 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho terminam dia 15 anasiqueira Qui, 09/02/2023 - 18:04 Inscrições para o 2º Concurso Nacional da Magistratura do Trabalho terminam dia…

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Cedes lança livro com ideias para aprimorar o sistema de Justiça

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  • Post publicado: 09/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) acaba de lançar o livro Análise Econômica do Direito: Propostas para Aperfeiçoar o Sistema de Justiça. Reunindo 46 artigos escritos…

Continue lendoCedes lança livro com ideias para aprimorar o sistema de Justiça

Daniel Silva: Discussão no STF sobre o curso de medicina

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  • Post publicado: 09/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Há uma discussão acirrada no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à autorização de cursos de medicina no país, que é objeto de Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81, ajuizada…

Continue lendoDaniel Silva: Discussão no STF sobre o curso de medicina

Empresa deve indenizar cliente que pagou por passagem não emitida

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  • Post publicado: 09/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O consumidor que usa seu tempo e esforço para resolver problemas de prestação de serviço assume um prejuízo patrimonial que deveria ser responsabilidade do fornecedor, ou seja, um risco inerente à sua…

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TRF-2 revoga última ordem de prisão domiciliar e Cabral será solto

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  • Post publicado: 09/02/2023
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Por excesso de prazo e falta de justificativa para manutenção da medida, a 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) revogou nesta quinta-feira (9/2) a última…

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Vice que preside conselho não precisa deixar cargo para concorrer

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  • Post publicado: 09/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O vice-governador que preside conselhos deliberativos de autarquias estaduais não precisa se desvincular desses postos seis meses antes das eleições para concorrer a cargos públicos. Para ministro Banhos, não cabe…

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Soraia Mendes: O que esperar do Judiciário no genocídio yanomami

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  • Post publicado: 09/02/2023
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Nada, muito menos o mundo jurídico, permaneceu o mesmo desde que, no final da 2ª Grande Guerra, foram descortinados os crimes do nazismo, em especial os cometidos nos campos de…

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Transformação digital é tema de encontro virtual de liderança para mulheres

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  • Post publicado: 09/02/2023
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O evento teve grande procura por inscrições, e as vagas foram esgotadas no dia 2 de fevereiro. Banner da 2º edição do Ciclo de Encontros Virtuais Liderança Digital para Mulheres…

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Leonardo Campos: Advocacia ganha com o novo Serp

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  • Post publicado: 09/02/2023
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A advocacia brasileira vai se beneficiar da mudança em curso nos serviços de cartórios relacionados a negócios imobiliários. A regulamentação da Lei Federal nº 14.382/22 pelo CNJ (Conselho Nacional de…

Continue lendoLeonardo Campos: Advocacia ganha com o novo Serp

Comparação vocal a partir de gravação de outro caso é ilegal

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  • Post publicado: 09/02/2023
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A concordância do réu quanto à gravação de interrogatório não configura autorização para que seu padrão vocal seja utilizado na elaboração de exame pericial em processo diferente mediante comparação. Gravação…

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