Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 09/02/2023

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STF cria pontos de memória e segue restaurando itens após 8/1

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  • Post publicado: 09/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal segue restaurando o patrimônio público depredado por bolsonaristas durante os ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro. A corte já recuperou 28 itens do acervo histórico e artístico e criou pontos de…

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STJ anula audiência em que juiz interrogou 6 testemunhas sem o MP

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  • Post publicado: 09/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido à violação do devido processo legal e do sistema acusatório, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um processo a partir da audiência que o juiz interrogou diretamente…

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Eduardo Botelho: ICMS monofásico e não cumulatividade

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  • Post publicado: 09/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O reflexo da tributação no setor de energia foi objeto de debate recente na sociedade brasileira. Como consequência, foram publicadas as Leis Complementares 192 e 194, ambas de 2022, as quais,…

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O que é a teoria da perda de uma chance? | Entrevista

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  • Post publicado: 09/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/02/23 - Uma promessa de emprego não cumprida pode gerar indenização. O artigo…

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Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quinta-feira (09/02)

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  • Post publicado: 09/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   09/02/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a determinação de…

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Opinião: Se não nas Arcadas, onde?

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  • Post publicado: 09/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em razão do recente debate público entre representantes da gestão Travessia do Centro Acadêmico XI de Agosto e o professor Floriano de Azevedo Marques Neto, ex-diretor da Faculdade de Direito…

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Representação eleitoral autêntica das populações e lideranças locais

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  • Post publicado: 09/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Nova República, instituída com a promulgação da Constituição de 1988, foi responsável por inaugurar um dos mais longos períodos democráticos na história do Brasil. Tirante os arroubos autoritários do…

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Startup de compra de passagem deve indenizar por atraso de ônibus

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  • Post publicado: 09/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Quem integra a cadeia de fornecimento dos serviços contratados, mais do que ser parte legítima para integrar o polo passivo de eventual ação cível, é responsável pelos danos causados ao…

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Bragaglia e Garcia: Portaria Normativa 229 do Procon-SP

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  • Post publicado: 09/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No apagar das luzes de 2022, especificamente no dia 23 de dezembro, foi publicada, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a mais recente Portaria Normativa do Procon-SP, de…

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Ausência de pessoas negras em guia de padronização visual é considerada discriminatória

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  • Post publicado: 09/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O TST manteve a condenação de empresa de saúde por discriminação racial 09/02/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de…

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