Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 21/02/2023

  1. Página inicial>
  2. 2023>
  3. fevereiro>
  4. 21

Tribunais participarão de 1ª Semana Nacional de Identificação Civil

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo o Brasil para a emissão de certidões de nascimento para pessoas…

Continue lendoTribunais participarão de 1ª Semana Nacional de Identificação Civil

Busca baseada em denúncia anônima é ilegal e anula provas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como vem sendo reiterado pelo Superior Tribunal de Justiça, a mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos prévios e indicativos da existência de que o crime esteja ocorrendo, não é…

Continue lendoBusca baseada em denúncia anônima é ilegal e anula provas

Cemitérios prestam serviços e devem pagar ISS, decide STF

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento abarca a custódia e a conservação de restos mortais, atividade que se enquadra no conceito tradicional de "serviço".  FreepikCemitérios prestam…

Continue lendoCemitérios prestam serviços e devem pagar ISS, decide STF

Julgamento sobre entrevistas de advogados da União é suspenso

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Foi suspenso o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo que questiona normas que proíbem os advogados públicos de se manifestar sobre assuntos que digam respeito ao próprio…

Continue lendoJulgamento sobre entrevistas de advogados da União é suspenso

Proibição de licitar vale só para estatal sancionadora, diz TCE-SP

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As sanções aplicadas pelas empresas públicas e sociedades de economia mista devem se limitar à própria estatal sancionadora. Assim entendeu o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao conceder liminar…

Continue lendoProibição de licitar vale só para estatal sancionadora, diz TCE-SP

Cobrança de taxa mínima após corte de água gera dever de indenizar

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Agência Nacional de Águas (ANA) autoriza a cobrança de tarifa mínima pela disponibilização do serviço de água. Todavia, quando há corte no fornecimento, não há custo de disponibilidade, razão…

Continue lendoCobrança de taxa mínima após corte de água gera dever de indenizar

Saulo Gomes: 28 anos da Lei dos Juizados Especiais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Tempos de guerra ou de grandes calamidades possuem dois lados: o negativo, ou seja: mortes, destruições. Mas há o "positivo". E qual seria? O desenvolvimento célere de tecnologias científicas que possam servir…

Continue lendoSaulo Gomes: 28 anos da Lei dos Juizados Especiais

Uruguai tem procuradoria especializada em crimes da ditadura

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Uruguai derrubou, há mais de uma década, a legislação que concedia anistia aos envolvidos com a repressão, tortura, morte e outros crimes perpetrados durante a ditadura no país —…

Continue lendoUruguai tem procuradoria especializada em crimes da ditadura

Juíza anula denúncia por violação ao princípio do promotor natural

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A garantia do promotor natural tem natureza constitucional, cujo objetivo é duplo: garantir ao membro ministerial o exercício pleno e independente de seu ofício, e à coletividade o prévio conhecimento do…

Continue lendoJuíza anula denúncia por violação ao princípio do promotor natural

Meta deve indenizar por excluir página de artista sem justificativa

  • Autor do post:
  • Post publicado: 21/02/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que o Meta agiu de forma genérica violou o direito de um artista plástico ao bloquear suas páginas Facebook e no Instagram sem justificativa, o juiz Darlan Élis…

Continue lendoMeta deve indenizar por excluir página de artista sem justificativa
  • 1
  • 2
  • 3
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web