Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 12/06/2023

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Justiça manda Mário Frias retirar postagens contra Ludmilla

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  • Post publicado: 12/06/2023
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Considerando o perigo de dano à imagem decorrente de postagens em redes sociais, a juíza Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri, da 4ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da…

Continue lendoJustiça manda Mário Frias retirar postagens contra Ludmilla

STF forma maioria por cobrança de PIS/Cofins de receita de bancos

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  • Post publicado: 12/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir a incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de instituições financeiras como juros. A cobrança foi implementada pela Lei…

Continue lendoSTF forma maioria por cobrança de PIS/Cofins de receita de bancos

Sannini e Cabette: Sigilo telemático na prisão em flagrante

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  • Post publicado: 12/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Constituição estabeleceu no seu artigo 5º, inciso X, uma cláusula geral de proteção à intimidade e à vida privada das pessoas, sendo que nos subsequentes incisos XI e XII…

Continue lendoSannini e Cabette: Sigilo telemático na prisão em flagrante

TJ-SP reconhece direito de empresa de não recolher Difal de 2022

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  • Post publicado: 12/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por considerar que o princípio da anterioridade anual não foi seguido, a 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de uma indústria…

Continue lendoTJ-SP reconhece direito de empresa de não recolher Difal de 2022

Com vista, STF suspende análise de disputa pela marca ‘iPhone’

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  • Post publicado: 12/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Alexandre de Morares, do Supremo Tribunal, pediu vista, na última sexta-feira (9/6), dos autos do julgamento de repercussão geral sobre a disputa entre as empresas de tecnologia Apple e Gradiente pela marca…

Continue lendoCom vista, STF suspende análise de disputa pela marca ‘iPhone’

TJ-RJ nega reintegração à PM de condenado por morte de juíza

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  • Post publicado: 12/06/2023
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Corte estadual não pode analisar caso já julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, o desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça…

Continue lendoTJ-RJ nega reintegração à PM de condenado por morte de juíza

Bichara Advogados promove webinar sobre barreiras ambientais na 5ª

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  • Post publicado: 12/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Luciana Gil e Patricia Mendanha, sócias-conselheiras da área ambiental do escritório Bichara Advogados, são as mediadoras do webinar promovido pelo banca “Barreiras ambientais na Europa”, que acontece nesta quinta-feira (15/6),…

Continue lendoBichara Advogados promove webinar sobre barreiras ambientais na 5ª

Pedro Lunardelli: Saldo credor de ICMS no auto de infração

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  • Post publicado: 12/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em breve será julgado na 1ª Turma do STJ o ARESP nº 1.821.549/SP [1], que tem por objetivo decidir se no auto de infração a fiscalização deve ou não considerar o…

Continue lendoPedro Lunardelli: Saldo credor de ICMS no auto de infração

Gilmar fala na Fiesp sobre constitucionalismo digital para Internet

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  • Post publicado: 12/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

As novas ferramentas digitais, como veículo; e a desinformação, como mensagem, devem impor à Justiça um novo mapa múndi. E, com ele, um constitucionalismo digital que implicará a “reterritorialização” do…

Continue lendoGilmar fala na Fiesp sobre constitucionalismo digital para Internet

Sem reexaminar provas, STF mantém condenação por tráfico de drogas

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  • Post publicado: 12/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

No julgamento de Habeas Corpus, o Supremo Tribunal Federal não pode reexaminar provas que fundamentaram sentença. Com esse entendimento, a 2ª Turma do STF, por quatro votos a um, ao…

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