Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 12/06/2023

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STJ condena homem a ressarcir banco condenado por subtração de bens

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  • Post publicado: 12/06/2023
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Se a dívida solidária interessar exclusivamente a um dos devedores, ele deverá responder por ela em sua totalidade. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou um…

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Igor Montalvão: Justa causa para o sócio da empresa

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  • Post publicado: 12/06/2023
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‌Via de regra costumamos associar a justa causa à demissão de trabalhador, nos termos do artigo 482 da CLT, quando há uma conduta grave na relação com a empresa contratante. Mas…

Continue lendoIgor Montalvão: Justa causa para o sócio da empresa

STF aceita denúncias contra mais 70 bolsonaristas do 8 de janeiro

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  • Post publicado: 12/06/2023
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República contra bolsonaristas acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A sessão virtual se encerrou na última sexta-feira…

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Opinião: A mensagem do diretor-geral da OIT

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  • Post publicado: 12/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Desde a Declaração de Filadélfia de 1944, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) se afirmou como agente de defesa da justiça social no mundo. Com a chegada do novo diretor-geral,…

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Contato com amianto no ambiente de trabalho é apontado como causa da morte de operário

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  • Post publicado: 12/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Contato com amianto no ambiente de trabalho é apontado como causa da morte de operário willianssilva Seg, 12/06/2023 - 11:35 Contato com amianto no ambiente de trabalho é apontado como…

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Teorema de Coase, custos de transação e negociação entre as partes

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  • Post publicado: 12/06/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 1960, o renomado periódico acadêmico The Journal of Law and Economics, da Universidade de Chicago, publica o artigo The Problem of Social Cost, escrito pelo economista britânico Ronald Coase [1].…

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Silva e Stuart: Entrada do Marco Legal dos Criptoativos

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  • Post publicado: 12/06/2023
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O Marco Legal dos Criptoativos, como é conhecida a Lei 14.478, de 2022, entra em vigor agora em 20 de junho, após a vacatio legis de 180 dias — período que…

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Proposta de tributação no exterior trará isonomia, diz Torres

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  • Post publicado: 12/06/2023
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Por equiparar contribuintes e resultar em aumento de receita, o modelo de sistema de tributação previsto pela Medida Provisória 1.171/2023 é positivo, mas ainda desperta dúvidas jurídicas. É o que afirma…

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General Santos Cruz: Covardes nunca estão na linha de frente

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  • Post publicado: 12/06/2023
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De todas as instituições que Bolsonaro prejudicou e desgastou, a que mais sofreu, e vem sofrendo, é o Exército Brasileiro. Entre erros e acertos, que acontecem em todos os governos,…

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Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária

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  • Post publicado: 12/06/2023
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   12/06/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da IC…

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