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Arquivos diários: 28/07/2023

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STJ mantém prisão de suposto gerente do tráfico em cidades do RJ

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido ao risco da prática de crimes, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de liberdade apresentado por um homem preso preventivamente…

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Pereira e Casseb: Recordando Gláucio Veiga em seu centenário

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  • Post publicado: 28/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

"Para Gláucio Veiga, crítico e irmão intelectual de Gilberto Freyre" (dedicatória em BURKE, Perter; PALLARES BURKE, Maria Lucia G. Repensando os trópicos: um retrato intelectual de Gilberto Freyre. São Paulo:…

Continue lendoPereira e Casseb: Recordando Gláucio Veiga em seu centenário

Candidato que se declarou pardo deve ser aprovado em concurso

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  • Post publicado: 28/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que havia verossimilhança entre as alegações do autor da ação e perigo de demora para o resultado prático do processo, o juiz Eduardo Santos da Rocha Penteado, da…

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ConJur não precisa remover notícia ou indenizar procuradora

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  • Post publicado: 28/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não cabe ao Judiciário estabelecer um controle sobre meio de comunicação, desde que este exerça sua função com responsabilidade e dentro dos limites do direito de informar. Sede do TJ-SP…

Continue lendoConJur não precisa remover notícia ou indenizar procuradora

Lougan Cardoso: Lei municipal e geração de despesas ao Executivo

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  • Post publicado: 28/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os mitos sempre ocuparam lugar no imaginário humano, agindo como contexto explicativo para situações sem respostas lógicas ou técnicas.  Entretanto, quando se trata de democracia e processo legislativo, é preciso…

Continue lendoLougan Cardoso: Lei municipal e geração de despesas ao Executivo

Murillo de Oliveira: Meios extrajudiciais em contrato municipal

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  • Post publicado: 28/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

"Se um paciente está doente, o médico sempre opera? Claro que não. O médico e o paciente discutem todas as soluções possíveis. Da mesma forma com o campo jurídico — para…

Continue lendoMurillo de Oliveira: Meios extrajudiciais em contrato municipal

TJ-SP susta lei que criou cargos comissionados em funções técnicas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a eficácia de lei complementar do município de Taboão da Serra que criou uma série de cargos e funções…

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VPJ promove nova edição da Mesa de Direito Comparado com juristas brasileiros e portugueses

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

VPJ promove nova edição da Mesa de Direito Comparado com juristas brasileiros e portugueses marianaaassuncao Sex, 28/07/2023 - 15:59 VPJ promove nova edição da Mesa de Direito Comparado com juristas…

Continue lendoVPJ promove nova edição da Mesa de Direito Comparado com juristas brasileiros e portugueses

Leandro Gornicki: Democracia e prisão perpétua à brasileira

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  • Post publicado: 28/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Estado democrático de Direito precisa ser garantido e o respeito máximo à Constituição é incontestável. E, por isso mesmo, é indispensável o debate público e responsável a respeito do…

Continue lendoLeandro Gornicki: Democracia e prisão perpétua à brasileira

Tutela antecipada leva credor a negociar com empresa em crise

  • Autor do post:
  • Post publicado: 28/07/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A tutela antecipada é o dispositivo que permite equilibrar a relação de forças na fase que antecede a recuperação judicial, já que deixa os credores mais propensos a negociar com…

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