Juíza de Porto Alegre suspende compra de carros de luxo pelo TJ-RS
Pelo risco de eventual prejuízo ao erário, a 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre suspendeu, nesta quinta-feira (27/7), o pregão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
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A Lei 14.026/2020, que altera significativamente a lei nacional do saneamento básico (11.445/2007), foi posta à mesa em ambiente pandêmico, sem qualquer qualidade dialética, ao contrário daquele momento inaugural do…
Em julho, perfis do TST nas redes sociais divulgaram a campanha “É assédio!”, para auxiliar vítimas a identificar práticas abusivas Desenho de pessoa com as mãos cruzadas sobre o peito…
Homenagens ao desembargador Souto Maior marcam sua última participação no Pleno marianaaassuncao Sex, 28/07/2023 - 14:14 Homenagens ao desembargador Souto Maior marcam sua última participação no Pleno Conteúdo da Notícia…
A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, afirmou, nesta quinta-feira (27/7), que manteve contato com a presidente do Tribunal de Justiça do Acre…
O artigo 184 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro estabelece que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar são subordinados ao governador do estado. Nesse contexto, criar…
Decisões políticas encarecem a tarifação da energia elétrica no país. Esse é o raciocínio do presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, apresentado durante…
No início deste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária prevista na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45/2019, e o texto agora caminha para apreciação no Senado.…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/07/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 28/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o…