Fragmentação da internet é tendência preocupante, diz professor
Marcado pelo crescente controle no fluxo de dados e pela regulação do ambiente virtual por parte dos países, o fenômeno da fragmentação da internet é uma tendência global que preocupa…
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Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/08/2023 - Para incentivar a amamentação, agosto foi instituído como o mês do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/08/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…
Considerando os estudos e debates que estão sendo travados nos grupos de trabalho criados na esteira do Decreto Federal nº 11.513/2023, com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação das…
A política do chamamento público para o programa Mais Médicos busca ordenar e integrar a formação dos recursos humanos ao Sistema Único de Saúde (SUS), sem aniquilar a livre iniciativa. Os agentes…
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira (8/8), para reconhecer a existência de questão constitucional e repercussão geral na controvérsia sobre o uso do método da equidade para fixação de honorários…
Com a reinstitucionalização operacional da Comissão de Anistia, é novamente aberta oportunidade de retomar os processos políticos e jurídicos que orientam a nossa complexa Justiça de Transição. O ex-ministro Tarso…
Mais de 80% dos casos negociados resultaram em acordo. Medida resulta da intensificação e da facilitação do acesso à conciliação no Tribunal Superior do Trabalho Vista aérea do edifício-sede do…