TJ-PE diminui pena em caso de tráfico de 7,2 quilos de crack
Por constatar fundamentação inidônea do juízo de primeiro grau, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco reduziu a pena de uma mulher condenada por tráfico de drogas após…
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Ocorrerão, nos dias 10 e 11 de agosto, as XVI Jornadas da Associação Americana de Direito Internacional Privado (Asadip), no Rio de Janeiro. O evento homenageará os professores Jacob Dolinger e…
A humanidade foi moldada pelo uso de recursos naturais para atendimento das necessidades humanas. Durante um longo período de tempo, essa relação foi respaldada na presunção de abundância e infinitude…
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) trancou ação penal da "câmbio, desligo", desdobramento da "lava jato", contra o ex-governador do Rio de…
O recente anúncio do Drex, nome de batismo do real digital, promete agitar o painel “Inovação e novas tecnologias, meios de pagamento físicos, digitais e ativos virtuais”, que abre na…
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade Motociclista em serviço de entrega. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil 09/08/23 - Um motoboy de Santa Rita (PB) não…
Cerca de 92% dos servidores do TST não comem as cinco porções de frutas e hortaliças que se recomendam por dia 09/08/2023 - Durante a pandemia, muitas pessoas enfrentaram desafios…
Presidente Samuel recebe visita de representantes da CEF edersantana Ter, 08/08/2023 - 17:35 Presidente Samuel recebe visita de representantes da CEF Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal Regional do…
Projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” atinge quase R$ 1,3 milhão em Sorocaba edersantana Qua, 09/08/2023 - 15:34 Projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas” atinge quase R$ 1,3…
Incidem o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os valores referentes ao recebimento de juros de mora decorrentes do…