Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 20/09/2023

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Jesmar da Silva: Fundos como bem de família voluntário

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  • Post publicado: 20/09/2023
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Os fundos de investimento estão listados como valores mobiliários nos termos da Lei 10.303/2001. São títulos ofertados publicamente, contratos de investimento coletivo que geram direito de participação, de parceria ou…

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Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 | Entrevista

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  • Post publicado: 20/09/2023
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20/09/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), as varas do trabalho e os fóruns trabalhistas estarão empenhados em buscar a solução definitiva…

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TST recebe grupo de ativistas indígenas internacionais

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  • Post publicado: 20/09/2023
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20/09/2023 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu no dia (12) um grupo de lideranças indígenas femininas de diversos países, como Peru, México, Austrália,…

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Ted Fernandes: Decisão do STJ no Tema Repetitivo 1.085

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  • Post publicado: 20/09/2023
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O Superior Tribunal de Justiça decidiu, a partir do Tema Repetitivo 1.085 [1], que são legais os descontos das parcelas bancárias superiores a 30% da renda do devedor, feitos em conta…

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Salomão mantém Appio afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba

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  • Post publicado: 20/09/2023
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (20/9) manter o juiz Eduardo Appio afastado do cargo de titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Appio foi…

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Comitiva do TRT-15 participa de evento nacional sobre inovação no Poder Judiciário

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  • Post publicado: 20/09/2023
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Comitiva do TRT-15 participa de evento nacional sobre inovação no Poder Judiciário anasiqueira Ter, 19/09/2023 - 17:46 Comitiva do TRT-15 participa de evento nacional sobre inovação no Poder Judiciário Conteúdo…

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Pessoas negras concorrem em ampla concorrência e lista de cotas

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  • Post publicado: 20/09/2023
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Candidatos negros devem concorrer concomitantemente às vagas reservadas e às vagas de ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso. Ministra Regina Helena Costa, relatora do caso no…

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Opinião: Autotutela e a incorporação da moeda digital Drex

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  • Post publicado: 20/09/2023
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Tradicionalmente, ainda associamos a autotutela tão somente à resolução do conflito mediante o exercício da força, com a solução do litígio pela própria ação dos envolvidos. O mais forte se…

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Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (20/09)

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  • Post publicado: 20/09/2023
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de…

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Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional

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  • Post publicado: 20/09/2023
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Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional Papel com assinatura 20/09/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Transkalledy Transporte Ltda., de Ananindeua (PA), a…

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