Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 20/09/2023

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Justiça do Trabalho homenageia ministra Rosa Weber por seu legado como magistrada

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  • Post publicado: 20/09/2023
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A presidente do STF construiu sua carreira na magistratura trabalhista a partir de 1976 e integrou o TST de 2006 a 2011 Homenagem à ministra Rosa Weber no CNJ 20/09/23…

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Lucas Carneiro: Paradoxo no financiamento da educação

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  • Post publicado: 20/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imaginemos que viajar no tempo seja possível. Diante do debate filosófico sobre a possibilidade de influenciar a linha do tempo enquanto se viaja nele, uma forma de se explicar por…

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Defesa agressiva de Trump parte para tática de processar o juiz

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  • Post publicado: 20/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por quase um ano, o ex-presidente Donald Trump vem tentando, sem sucesso, remover o juiz Arthur Engoron do caso em que ele, seus filhos Eric e Júnior, bem como a…

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Segue a até sexta-feira a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023

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  • Post publicado: 20/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume     20/09/2023 - Até sexta-feira (22), a Justiça do Trabalho em todo o país…

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Fenadados e Dataprev se reúnem no TST após início de greve

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  • Post publicado: 20/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   19/09/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga,…

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Penhora de imóvel alugado para pagamento de dívidas é mantida

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  • Post publicado: 20/09/2023
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/09/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de…

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Participação nos lucros e resultados e balanced scorecard

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  • Post publicado: 20/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nesta semana trataremos dos precedentes do Carf acerca da incidência ou não de contribuição previdenciária sobre montantes pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e cujas metas tenham…

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STJ autoriza MP a propor ação civil por violência doméstica

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  • Post publicado: 20/09/2023
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Para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público está autorizado a ajuizar ação civil pública em prol de mulher vítima de violência doméstica. A Lei Maria…

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Luis Guimarães: Desapropriação de bem imóvel gravado de usufruto

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  • Post publicado: 20/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Muito já se estudou, é verdade, a respeito do nascimento e extinção do instituto do usufruto, com os aprofundamentos doutrinários merecedores dos mais incontestáveis aplausos a respeito deste direito real…

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STF reconhece escolha política ao legitimar federalização de crimes

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  • Post publicado: 20/09/2023
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Ao validar a norma constitucional que permite o deslocamento para a Justiça Federal dos casos que envolvem grave violação de Direitos Humanos, o Supremo Tribunal Federal reconheceu uma escolha política legítima…

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