Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 20/09/2023

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Rosa Weber lança livro sobre trajetória de Lewandowski no STF

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  • Post publicado: 20/09/2023
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A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, lançou, na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (20/9), o livro em homenagem à trajetória do ministro aposentado Ricardo Lewandowski no…

Continue lendoRosa Weber lança livro sobre trajetória de Lewandowski no STF

CNJ afasta juiz por expressar opinião política em mensagens

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  • Post publicado: 20/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em decisão unânime tomada na 14ª Sessão Ordinária de 2023, nesta terça-feira (19/9), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu pelo afastamento e pela abertura de processo administrativo disciplinar contra…

Continue lendoCNJ afasta juiz por expressar opinião política em mensagens

Peralta e Isfer: ​​​​​​​O fim dos juros sobre capital próprio?

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  • Post publicado: 20/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 31 de agosto de 2023, o governo federal encaminhou ao Congresso um PL (projeto de lei) [1] que prevê a revogação da dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio (JCP) na…

Continue lendoPeralta e Isfer: ​​​​​​​O fim dos juros sobre capital próprio?

STJ autoriza penhora de quota de devedora em recuperação judicial

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  • Post publicado: 20/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O credor pode penhorar ações do devedor que integrem o capital social de empresa em recuperação judicial, uma vez que a mudança de titularidade dos ativos não implica redução do…

Continue lendoSTJ autoriza penhora de quota de devedora em recuperação judicial

Bruna Ferreira Gomes: Multiparentalidade na sucessão

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  • Post publicado: 20/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Todos sabem o quanto a sociedade tem evoluído e, obrigatoriamente, junto com essa evolução, o direito também precisa fazer adaptações para que possa acompanhar e amparar as mais diferentes situações.…

Continue lendoBruna Ferreira Gomes: Multiparentalidade na sucessão

Unesco e Instituto Nelson Wilians lançam a Rede Cidadaniar no Brasil

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  • Post publicado: 20/09/2023
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A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Instituto Nelson Wilians (INW) lançaram na última sexta-feira (15/9) a Rede Cidadaniar. Advogada Anne Wilians preside…

Continue lendoUnesco e Instituto Nelson Wilians lançam a Rede Cidadaniar no Brasil

Por excesso de prazo, TJ-RJ revoga prisão de acusado de furtar lençol

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  • Post publicado: 20/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que havia inegável excesso de prazo na custódia do réu, a desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ),…

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TST pauta processos  sobre lei aplicável a contratações em navios de cruzeiro estrangeiros

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  • Post publicado: 20/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O tema tem sido objeto de decisões divergentes das turmas do tribunal 20/9/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho pautou para esta quinta-feira (21) vários processos em que se discute…

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Justiça do Trabalho de Assis e OAB local promovem 1ª Corrida Jurídica contra o Trabalho Infantil

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  • Post publicado: 20/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Justiça do Trabalho de Assis e OAB local promovem 1ª Corrida Jurídica contra o Trabalho Infantil anasiqueira Qua, 20/09/2023 - 16:35 Justiça do Trabalho de Assis e OAB local promovem…

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Supermercado assina acordo para pagar por assassinato de negros

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  • Post publicado: 20/09/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma rede de supermercados assinou um acordo que prevê o pagamento de indenização de R$ 20 milhões ao governo da Bahia e a implantação de uma série de medidas de…

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