Aditamento provocado: ainda acontece no Brasil?
Magistrado não é parte e não deve ter interesse quanto à efetividade da acusação formulada pelo Ministério Público em forma de denúncia; ao juiz incumbe exclusivamente a função de apreciar…
Magistrado não é parte e não deve ter interesse quanto à efetividade da acusação formulada pelo Ministério Público em forma de denúncia; ao juiz incumbe exclusivamente a função de apreciar…
A empresa Xuxa Promoções e Produções terá de desembolsar mais de R$ 40 milhões por apropriação indevida dos personagens de A Turma do Cabralzinho. O valor da condenação foi fixado…
Nas alegações finais da ação de investigação judicial eleitoral (Aije) em que pede a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil), o PL cita “fortes indícios de corrupção” da campanha…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/12/2023 - O quadro Quero Post tira a dúvida da Kika Mendes. Ela fez…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 13/12/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa…
Constitucionalmente é assegurado ao trabalhador o direito essencial à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança (artigo 7º, inciso XXII da CF/88),…
Diferentemente do que afirmou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), não foi esta a primeira vez que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina, em uma mesma sessão, indicados…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado faz sessão nesta quarta-feira (13/12), às 9h, para votar a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para…
Nesta terça-feira (12/12) foi publicado o artigo “Mais Respeito na Bagunça! O ‘Febeapá’’e a Classificação de Mercadorias, Parte 2“ na coluna Território Aduaneiro desta ConJur, no qual as autoras fizeram…
Como é sabido, a jurisprudência dos tribunais superiores é unânime no sentido de a interposição de recursos de natureza extraordinária não impedir o julgamento pelo júri [1]. Os tribunais locais,…