Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 13/12/2023

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Senado aprova indicação do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos para o CNJ

  • Autor do post:
  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O plenário também aprovou os nomes do desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do TRT da 1ª Região (RJ), e do juiz Guilherme Guimarães Feliciano, da 1ª Vara do…

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Senado aprova indicações de Flávio Dino para o Supremo e Paulo Gonet para a PGR

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  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13/12) as indicações de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet para…

Continue lendoSenado aprova indicações de Flávio Dino para o Supremo e Paulo Gonet para a PGR

OAB de São Paulo mantém valor da anuidade para o ano que vem

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  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) manterá a anuidade em R$ 897,30 no ano que vem. Além disso, continuam iguais o desconto de 3%…

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Ministro do STJ propõe ampliar tese para derrubar limite de contribuição ao Sistema S

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  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Mauro Campbell Marques propôs à 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça uma versão ampliada da posição que pode derrubar o teto de 20 salários mínimos para a…

Continue lendoMinistro do STJ propõe ampliar tese para derrubar limite de contribuição ao Sistema S

CCJ do Senado aprova Flávio Dino para o Supremo e Paulo Gonet para a PGR

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  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/12) a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e a de…

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TST/CSJT e Enap assinam termo de cooperação para oferta de cursos a distância

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  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Servidores e cidadãos poderão acessar gratuitamente formações oferecidas pelo Tribunal Superior do Trabalho na Escola Virtual de Governo Presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, e a…

Continue lendoTST/CSJT e Enap assinam termo de cooperação para oferta de cursos a distância

Nova diretoria da Agepoljus tomará posse nesta sexta-feira, em Brasília

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  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

A nova diretoria executiva e o novo Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União (Agepoljus) tomarão posse nesta sexta-feira (15/12). Eleita no último…

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Licenciatura em Direito Luso-Brasileira da Universidade de Coimbra e seu projeto inovador

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  • Post publicado: 13/12/2023
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A Universidade de Coimbra possui uma conexão muito especial com o Brasil. Durante o período colonial até a instituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, os súditos brasileiros…

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André Almeida Garcia é eleito para comandar a Aasp em 2024

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  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) elegeu nesta quarta-feira (13/12) André Almeida Garcia para ocupar a presidência da entidade durante o ano de 2024. O…

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Valores pedidos em ação trabalhista são mera estimativa, decide TST

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  • Post publicado: 13/12/2023
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os valores pedidos na petição inicial de uma ação trabalhista devem ser considerados uma mera estimativa, e não podem limitar o montante estipulado pelo julgador em caso de condenação. Esse…

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