Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 09/02/2024

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Serviços – Ouvidoria – Indisponiobilidade no Formulário de Atendimento

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  • Post publicado: 09/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

PREZADO(A) USUÁRIO(A) Informamos que não haverá expediente no TST no período de 09/02/2024 a 13/02/2024, em conformidade com o artigo 62, III, da Lei no 5.010/66. AGRADECEMOS A SUA ATENÇÃO.…

Continue lendoServiços – Ouvidoria – Indisponiobilidade no Formulário de Atendimento

TST realiza sessão para abertura do ano judiciário na Justiça do Trabalho

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  • Post publicado: 09/02/2024
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09/02/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou a Abertura do Ano Judiciário de 2024, com sessão do Órgão Especial. Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal, ministro Lelio Bentes…

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‘Exame nacional vai traçar perfil diferenciado para a magistratura brasileira’

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  • Post publicado: 09/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

‘Criado pelo Conselho Nacional de Justiça no ano passado, o Exame Nacional da Magistratura (Enam) permitirá a uniformização do conteúdo técnico de que os juízes necessitam e o aumento da…

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Importância do advogado para garantia de saúde no Brasil

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  • Post publicado: 09/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Constituição de 1988 [1] estabeleceu os fundamentos e princípios da República Federativa do Brasil, incluindo, entre seus fundamentos, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, e os valores sociais…

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Corregedora-geral encerra correição no TRT da 3ª Região

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  • Post publicado: 09/02/2024
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Imprimir A ata da correição foi lida em sessão pública nesta sexta-feira (9) A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, apresentou, na manhã desta sexta-feira (9),…

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STJ vai definir natureza dos planos de opção de compra de ações por executivos

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  • Post publicado: 09/02/2024
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar dois recursos especiais, ambos de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida…

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Sugestões para o aprimoramento jurídico do setor de iluminação pública

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  • Post publicado: 09/02/2024
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O setor de iluminação se notabilizou, dentre outros aspectos, em função do número de contratos de parcerias público-privadas (PPPs) já celebrados no país e, junto a isso, pelas discussões realizadas…

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Grupo de trabalho se reúne para regulamentar uso da força por agentes de segurança

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  • Post publicado: 09/02/2024
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou nesta semana da primeira reunião do Grupo de Trabalho Uso da Força, instituído pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério…

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Mitigando o Estado de coisas inconstitucional: a prisão domiciliar humanitária

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  • Post publicado: 09/02/2024
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Nos primórdios do direito penal romano, o condenado por certos crimes era considerado um homo sacer, isto é, um “homem sagrado”. Ao contrário do que o termo possa sugerir a…

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Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública 

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  • Post publicado: 09/02/2024
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Imprimir Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio  09/02/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do…

Continue lendoSindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública 
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