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Arquivos diários: 09/02/2024

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Teste de publicação

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  • Post publicado: 09/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

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Tributação no agronegócio, classificação fiscal e problemas fiscais

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  • Post publicado: 09/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com o objetivo de estabelecer uma tributação diferenciada e favorecida no segmento do agronegócio, especialmente quanto aos alimentos — entre eles, aqueles que compõem a cesta básica —, podemos identificar…

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Constitucionalismo Digital e o surgimento das cartas de direitos na internet

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  • Post publicado: 09/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

“As tecnologias mais profundas são aquelas que desaparecem. Eles se entrelaçam na vida cotidiana até serem indistinguíveis dela”. Com essas palavras, Mark Weiser, o cientista da computação norte-americano, que cunhou…

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A execução penal é incompatível com sistema acusatório

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  • Post publicado: 09/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

No processo penal brasileiro, a execução penal inicia-se de ofício pela autoridade judiciária, sem necessidade de provocação do Ministério Público, nos termos dos artigos 105 e 147 da Lei nº…

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Padarias e cafés podem restringir uso de notebook e até do espaço pelos clientes?

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  • Post publicado: 09/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Evento recente em que um consumidor parece ter utilizado o espaço de uma padaria como escritório, desrespeitando regras do próprio estabelecimento, vem causando questionamentos sobre a legalidade de algumas limitações…

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Impactos jurídicos da reforma tributária sobre combustíveis

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  • Post publicado: 09/02/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 20 de dezembro de 2023, o Congresso promulgou a reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023) e efetivou mudanças significativas ao cenário econômico brasileiro com repercussões no setor de combustíveis. Embora…

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