Inscrições para o 1º Exame Nacional da Magistratura já estão abertas
As inscrições para o 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam) já estão abertas. Elas começaram na tarde desta quarta-feira (7/2) e vão até 7 de março. A partir deste ano,…
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Em outubro de 1931, as autoridades americanas conseguiram um golpe duro contra o famoso gângster de Chicago Al Capone. Ele foi condenado a uma sentença de 11 anos de prisão…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/02/2024 - O quadro Destaques da Semana mostra que o vice-presidente do Tribunal Superior do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/12/23 - O quadro Destaques da Semana mostra que o vice-presidente do Tribunal Superior do…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/02/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o assédio…
A segurança jurídica dos leilões autorizados pelos juízes para o pagamento de créditos nas recuperações judiciais está severamente ameaçada. Longe do noticiário, chicanas jurídicas, denúncias fraudulentas e atos protelatórios dos…
O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 21ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, concedeu liberdade provisória a uma mulher acusada de furto qualificado. A decisão foi provocada por pedido…
Considerando que a MP 927/2020 deveria ser implementada durante a crise sanitária da Covid-19 mediante acordo com os trabalhadores, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sua primeira…
Os avanços constantes dos sistemas de inteligência artificial (IA) desafiam a Propriedade Intelectual (PI). Não há consenso sobre a possibilidade de proteção de direitos autorais para obras feitas por IA,…
Do comando constitucional do artigo 225, § 3º e dos demais dispositivos constitucionais e legais que protegem o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores, infere-se que as responsabilidades decorrentes…