Modelo brasileiro dos órgãos de fiscalização da inteligência artificial
Na último dia 24 de abril, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) fez a apresentação do texto substitutivo ao PL 2.333/2023 e outros nove projetos que tramitam em apenso [1]. Freepik…
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Cabe às empresas de tecnologia nos casos em que há cometimento de crimes fornecer o IP do suspeito da prática criminosa, sendo responsabilidade do autor da ação usar a informação…
A proposta de modernização do atual Código Civil está em apreciação no Senado. Desde a aprovação do atual diploma, há mais de 20 anos, a sociedade enfrenta transformações significativas. O…
Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (7/5), o Ministério Público Eleitoral defende que sejam negados os recursos em trâmite na Corte que pedem a cassação do senador…
Imprimir A naturalização da prática passa por um viés cultural, pela desigualdade e pela exclusão social 8/5/2024 - Segundo dados mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 160…
08/05/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Expresso São Miguel Ltda., de Cascavel (PR), a indenizar um motorista dispensado durante tratamento de câncer. O…
08/05/2024 - A carreira de juízes do trabalho envolve a resolução de conflitos trabalhistas, garantindo a aplicação da legislação trabalhista e buscando a pacificação das relações entre empregados e empregadores.…
O dever internacional de cooperar Reprodução Com a globalização da economia e os avanços tecnológicos houve uma intensificação das interações transnacionais, consequentemente, as modalidades criminosas se diversificaram e se expandiram.…
O Poder Judiciário brasileiro liberou até a manhã desta quarta-feira (8/5) pelo menos R$ 60 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul, que vive estado de calamidade devido a…
O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos da Seção de Dissídios Individuais (SDI), de…