Casal que teve festa de casamento arruinada por queda de energia será indenizado
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Luís Antonio Nocito…
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Em 25 de abril de 2024, foi apresentado pelo Poder Executivo o Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024) que visa a regulamentar a reforma tributária prevista na Emenda Constitucional 132,…
Temas controversos e que demandam orientação serão discutidos durante o 2º Congresso Nacional do Fórum de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), que será promovido nesta quinta-feira (9/5), a partir das…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estendeu para o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral os efeitos da decisão que declarou nula a exceção de suspeição contra…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia, assinarão na próxima sexta-feira (10/5), na…
Imprimir O Estado vive a pior catástrofe natural da sua história. O TRT-4 (RS) poderá realizar o evento no segundo semestre. 8/5/2024 - A Comissão Nacional de Promoção à…
Imprimir O ministro integra uma comissão criada pela Câmara dos Deputados para tratar do tema 8/5/2024 - O ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reuniu-se nesta quarta-feira…
Gestão de resíduos é tema de palestra na Ejud-15 na sexta, 17/5 anasiqueira Qua, 08/05/2024 - 18:44 Gestão de resíduos é tema de palestra na Ejud-15 na sexta, 17/5 Conteúdo…
TRT-15 abre as inscrições para o 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho anasiqueira Qua, 08/05/2024 - 18:48 TRT-15 abre as inscrições para o 24º Congresso…
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (8/5) o julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) que restringem a nomeação para cargos de direção nas…