Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 08/05/2024

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Bob’s é responsabilizado por acidente sofrido por atendente

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  • Post publicado: 08/05/2024
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  08/05/2024 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da FCD Hambúrgueres Comércio de Alimentos Ltda. (Rede Bob’s) pelo acidente…

Continue lendoBob’s é responsabilizado por acidente sofrido por atendente

Empregados dos Correios terão direito a vale-cultura

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  • Post publicado: 08/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

  08/05/2024 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT contra decisão que manteve a concessão do…

Continue lendoEmpregados dos Correios terão direito a vale-cultura

Tributação do ganho de capital e cláusulas ‘pro soluto’ e ‘pro solvendo’

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  • Post publicado: 08/05/2024
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Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf nos quais foi avaliada a tributação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital decorrente da alienação…

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Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva julgada em 2011, diz TST 

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  • Post publicado: 08/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que a prescrição aplicada pelas instâncias anteriores impediria a concretização dos efeitos da decisão que beneficiou a trabalhadora, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mandou…

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TST lança guias para fortalecer combate a assédio, violência e discriminação no trabalho

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  • Post publicado: 08/05/2024
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Imprimir   Materiais específicos para trabalhadores e para gestores de organizações orientam sobre como enfrentar, identificar e agir diante das práticas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho…

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Apropriação do patrimônio indígena: saga dos 607 artefatos retidos na França

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  • Post publicado: 08/05/2024
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Sem alarde, uma coleção de 607 objetos de grande valor cultural, pertencentes a mais de 50 etnias indígenas brasileiras, deve retornar ao Brasil nos próximos meses, depois de indevidamente retidos…

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TSE discute se faz sentido fraude à cota de gênero eliminar eleição de mulheres

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  • Post publicado: 08/05/2024
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O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se, em casos excepcionais, é possível manter a eleição de mulheres para cargos proporcionais mesmo quando a chapa composta por elas teve candidaturas femininas…

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STJ libera acusado de atuar para o PCC para advogar em causas não criminais

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  • Post publicado: 08/05/2024
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Como o exercício da advocacia é uma forma de retirar o sustento pessoal e familiar, proibi-lo por inteiro ao advogado acusado de colaborar com facção criminosa é medida desproporcional e…

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CNJ reforçou veto, mas destinação de verbas de acordos já era ilegal na ‘lava jato’

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  • Post publicado: 08/05/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Conselho Nacional de Justiça teve de editar resolução para explicitar que magistrados e integrantes do Ministério Púbico não podem estabelecer livremente a destinação de verbas arrecadadas por meio de…

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A cobrança do serviço de segregação e entrega na perspectiva do controle

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  • Post publicado: 08/05/2024
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O Serviço de Segregação e Entrega (SSE), também denominado Terminal Handling Charge 2 (THC2), consiste em uma cobrança realizada pelos operadores portuários dos retroportuários em decorrência da realização de uma…

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