Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 01/07/2024

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Ainda sobre a simplificação da linguagem jurídica e o fim do ‘juridiquês’

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  • Post publicado: 01/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

No final do ano de 2023, o Conselho Nacional de Justiça divulgou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples [1], consistente na edição de medidas “com o objetivo de…

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STF decide se piso do magistério se aplica a professores temporários

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  • Post publicado: 01/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal decidirá se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica na rede pública também vale para os professores temporários. Por maioria de votos, o…

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Separação estanque entre orçamentação de compras e serviços de engenharia

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  • Post publicado: 01/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A regulação referente à orçamentação de compras e obras, conforme delineada pelo artigo 23 da Lei 14.133/21, busca estabelecer diretrizes claras para a estimativa de custos em procedimentos licitatórios. Spacca…

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‘Salário-esposa’ pago a servidores de São Vicente é derrubado no STF

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  • Post publicado: 01/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu anular, por unanimidade, o chamado “salário-esposa” pago pela prefeitura de São Vicente (SP) a servidores municipais. O benefício mensal era pago a funcionários…

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Quase sempre apelar é um bom negócio, mesmo com a expectativa de derrota

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  • Post publicado: 01/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em artigo recentemente publicado na Revista de Processo, analisei (a partir de uma conduta predominantemente racional dos litigantes [1]) os motivos que estimulam ou que desestimulam a interposição da apelação…

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Justiça Federal absolve acusados de gestão fraudulenta em fundo de ferroviários

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  • Post publicado: 01/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para a configuração do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira (artigo 4º da Lei 7.942/1986), é preciso que se demonstre que houve atuação ardilosa, com a intenção de obter…

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Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul inicia mutirão de conciliações

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  • Post publicado: 01/07/2024
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Imprimir Com ajuda de mais de 30 conciliadores voluntários de todo o país, serão realizadas mais de 2 mil audiências de conciliação   1º/7/2024 - De hoje a 10 de…

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Escritório VBD Advogados anuncia nova sócia na área tributária

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  • Post publicado: 01/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O escritório VBD Advogados tem uma nova sócia na área tributária: Isabella Bariani Tralli. A nova sócia tem experiência na área tributária e carreira construída ao longo dos últimos 20…

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Tráfico por quem usa tornozeleira eletrônica justifica redução menor da pena

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  • Post publicado: 01/07/2024
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O fato de uma pessoa ser pega por tráfico de drogas enquanto está sob monitoramento eletrônico devido à prisão em outro processo justifica que o redutor de pena do artigo…

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Presidente do TST recebe Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+ da Anamatra

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  • Post publicado: 01/07/2024
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Imprimir Publicação tem o objetivo de conscientizar a respeito da diversidade sexual e identidade de gênero   1º/7/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa,…

Continue lendoPresidente do TST recebe Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+ da Anamatra
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