Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 01/07/2024

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Morre Dirce Rodrigues Fragata, viúva do advogado Francisco Antonio Fragata

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  • Post publicado: 01/07/2024
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Morreu na cidade de São Paulo, aos 96 anos, Dirce Rodrigues Fragata, viúva do advogado Francisco Antonio Fragata, fundador do escritório Fragata e Antunes Advogados, e mãe de Francisco Antonio…

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Presidente do TST apresenta Relatório Geral na última sessão do semestre

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  • Post publicado: 01/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imprimir O relatório reúne informações e estatísticas da atuação da Justiça do Trabalho   1º/7/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou nesta segunda-feira (1º),…

Continue lendoPresidente do TST apresenta Relatório Geral na última sessão do semestre

STF valida restrição a promotores na lista tríplice para PGJ em SP

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  • Post publicado: 01/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Constituição deu a cada ente federativo a competência para adequar o Ministério Público às peculiaridades regionais, sem contrariar as regras federais. Por isso, é válido que uma lei estadual…

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ONGs na mira: nova era da regulação à influência estrangeira

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  • Post publicado: 01/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ano de 2024 será um ponto de inflexão na regulação internacional sobre os fluxos financeiros internacionais destinados a organizações não-governamentais (ONGs). Estados Unidos e União Europeia preparam reformas no…

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TSE autoriza candidatos a adotar nas urnas nome com marcas privadas

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  • Post publicado: 01/07/2024
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Desde que não atente contra o pudor, não seja ridículo, não acarrete dúvidas, nem viole direitos autorais, é permitido que o candidato se apresente na urna com o nome pelo…

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40 g de maconha: STF confunde despenalização com descriminalização

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  • Post publicado: 01/07/2024
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Portar droga para uso próprio não é mais crime e o porte de até 40 gramas de maconha já não configura infração penal, pois até essa quantidade, presume-se que se…

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Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus 

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  • Post publicado: 01/07/2024
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Imprimir Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas   1º/7/2024 - “Morreram 64 pessoas porque era uma sexta-feira.…

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Escolas devem reprimir discriminação por gênero e orientação sexual, diz STF

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  • Post publicado: 01/07/2024
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Os cidadãos brasileiros têm um direito de proteção do Estado contra discriminações baseadas em gênero e orientação sexual, mas a proteção oferecida pela legislação é insuficiente. Assim, o Plenário do…

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O que o imposto inflacionário tem a ver com o Plano Real e a reforma tributária?

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  • Post publicado: 01/07/2024
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Este dia 1º de julho marcou a entrada em vigor do real como unidade do Sistema Monetário Nacional. Em 2024, comemora-se 30 anos do dia em que entraram em circulação as…

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STF deve exercer autocontenção como visão estratégica, opina Nelson Jobim

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  • Post publicado: 01/07/2024
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Em tempos de ódio político e polarização, para evitar problemas de prestígio e ativismo judicial, o Supremo Tribunal Federal precisa adotar uma postura de autocontenção como visão estratégica. Essa posição…

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