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Arquivos diários: 01/07/2024

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Suprema Corte remove uma das acusações contra invasores do Congresso dos EUA

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em uma decisão que irá impactar os processos criminais de 350 dos 1.427 invasores do Congresso, em 6 de janeiro de 2021, a Suprema Corte dos EUA declarou que os…

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Judicialização para prevenir modulação de teses faz STJ debater critérios

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  • Post publicado: 01/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A tendência do Superior Tribunal de Justiça de fazer a modulação temporal dos efeitos das teses vinculantes que fixa tem causado um efeito colateral preocupante para os ministros e demais…

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Sobre a oferta gratuita de água potável em estabelecimentos comerciais

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  • Post publicado: 01/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A oferta gratuita de água potável em estabelecimentos comerciais tem sido objeto de intensos debates no cenário jurídico brasileiro, especialmente após a promulgação da Lei nº 17.747, de 12 de…

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Uber deve indenizar motorista expulsa sem oportunidade de defesa

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  • Post publicado: 01/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se uma denúncia não for formalmente comprovada, ela não pode sustentar a conclusão de que houve irregularidade. Esse entendimento foi adotado pela juíza Diva Maria Barros, do 13º Juizado Especial…

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A ‘lava jato’ de cada dia

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nos últimos anos, as críticas à operação “lava jato” pautaram o noticiário jurídico e as rodas de salão. As prisões preventivas sem fundamento, o uso de conduções coercitivas, o vazamento…

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Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 1)

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  • Post publicado: 01/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Inicio este texto homenageando Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, que dedicou sua vida e perspicácia ao Direito Processual Penal numa época em que a disciplina era o “primo feio” da…

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Estádio do Flamengo: o município do Rio pode desapropriar terreno da Caixa?

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  • Post publicado: 01/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Fiquei contente com o anúncio do prefeito Eduardo Paes; creio que a região central do Rio de Janeiro mereça um empreendimento desse porte. Mas confesso certo receio com o instrumento…

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Substituição tributária no estado de São Paulo: o zumbi que assombra

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

A substituição tributária (ST) é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal criada para facilitar e agilizar a cobrança de impostos, principalmente o ICMS…

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