Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (29/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, anunciou o lançamento de mais uma edição da coletânea "Bibliografia, Legislação e Jurisprudência…
Para averiguar denúncia anônima de tráfico de drogas, policiais militares se dirigem ao local e se deparam com dois indivíduos, que fogem ao avistar a viatura e deixam cair uma…
A nova Lei de Licitações foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril de 2021. No artigo 194 diz que a lei entrou em vigor na data…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O quadro Quero Post responde a dúvida da Fabiana Santos, por meio de…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do TST rejeitou o recurso de uma gerente do Subcondomínio…
Para a 2ª Turma, a função não se equipara à de um professor da educação básica. Ministra Maria Helena Mallmann 30/03/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou…
O aumento expressivo da população carcerária pelo crime de tráfico de drogas é uma realidade no país. Segundo os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a prisão pelo crime de…
O Conselho Nacional de Justiça vai disponibilizar até agosto permissão de acesso aos Sistemas de Consulta Criminal Nacional e ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP3.0) para integrantes…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma…
No Acórdão 9101-005.919, publicado em 22/02/2022, a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) decidiu favoravelmente à aplicação do benefício previsto no artigo 6º da MP n° 2.159-70/01…
