O Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense restabeleceu, na segunda-feira (28/3), os efeitos do Decreto 49.286/2021, do município do Rio de Janeiro, que torna obrigatória a vacinação contra a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Comitê Gestor do…
Quem convive na prática com as fiscalizações dos Tribunais de Contas da União e dos entes subnacionais sabe quanto é comum que qualquer agente público, pelo simples fato de ser…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região revelou que sofreu um ataque hacker nesta quarta-feira (30/3). A corte informou que o incidente tornou indisponíveis os serviços por ela prestados, mas…
Em se tratando de direito de marcas, os danos moral e material são presumidos. Assim entendeu a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar, em 20 de abri, a ação penal que tem como réu o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ), acusado dos crimes de grave…
Prêmios Juízo Verde do CNJ e Innovare recebem inscrições Ana Claudia de… Qua, 30/03/2022 - 12:23 Prêmios Juízo Verde do CNJ e Innovare recebem inscrições Conteúdo da Notícia A 19ª…
O escritório Lefosse anunciou na segunda-feira (28/3) a chegada da sócia Paula Azevedo para expandir a prática de Concorrencial e Antitruste, abarcando também comércio internacional. Paula Azevedo é a nova…
Continua parte 1 Competição de novos entrantes não jurídicos Ainda que a prestação de serviço jurídico seja uma prerrogativa dos advogados, temos observado que várias atividades que podem competir com…
E mais uma vez a realidade da Suprema Corte brasileira faz Shakespeare envelhecer demasiadamente bem. "Medida por Medida", ainda que escrita séculos atrás, continua sendo deveras paradigmática levando em consideração…
