Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Tarcísio exalta papel da PGE no processo de privatização da Sabesp

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  • Post publicado:24/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Durante a cerimônia que oficializou a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), elogiou a atuação…

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Quando aplicar o novo prazo prescricional em matéria tributária?

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  • Post publicado:24/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

O inciso II do artigo 174 do Código Tributário Nacional (CTN) previa que apenas o protesto judicial seria hábil a interromper a prescrição. Contudo, o artigo 2º da Lei Complementar (LC) 208/2024…

Continue lendoQuando aplicar o novo prazo prescricional em matéria tributária?

Bruno Dantas assume primeira vaga do Brasil no Conselho de Auditores da ONU

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  • Post publicado:24/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Pela primeira vez, o Brasil conta com um assento no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas. Nesta quarta-feira (24/7), o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro…

Continue lendoBruno Dantas assume primeira vaga do Brasil no Conselho de Auditores da ONU

TST recebe colaborações de setores da sociedade para definir metas de 2025

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  • Post publicado:24/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imprimir O objetivo da audiência pública foi promover uma  gestão mais participativa e alinhada ao interesse público    24;7;2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira (23), audiência…

Continue lendoTST recebe colaborações de setores da sociedade para definir metas de 2025

Jantar de apoio a Boulos e Marta reúne advogados em São Paulo

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  • Post publicado:24/07/2024
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um jantar de apoio à pré-candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) e Marta Suplicy (PT) à Prefeitura de São Paulo reuniu nomes importantes da advocacia na segunda-feira (22/7), em um apartamento…

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TRE-RJ aceita recurso de Castro e aprova contas de campanha de 2022 sem ressalvas

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  • Post publicado:24/07/2024
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aceitou nesta terça-feira (23/7) um recurso do governador Cláudio Castro (PL) e, com isso, anulou a obrigação de devolver R$ 223 mil…

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Credores de precatórios do MA de 2015 a 2018 podem aderir a acordo até o dia 29

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  • Post publicado:24/07/2024
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O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria-Geral do Estado divulgaram o Edital da 1ª Rodada de Chamamento, referente ao Conjunto TJ-MA/PGE-MA, que convoca credores e credoras de precatórios da…

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É vedada a supressão de Mata Atlântica para expansão agropecuária, diz TJ-SP

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  • Post publicado:24/07/2024
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A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Antonio Augusto Galvão…

Continue lendoÉ vedada a supressão de Mata Atlântica para expansão agropecuária, diz TJ-SP

Google quer aproximação do poder público com respeito às regras e cooperação, diz diretor

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  • Post publicado:24/07/2024
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O Google tem estreitado o relacionamento com o poder público no Brasil a partir de dois pilares: o do respeito às regras, ao acatar ordens judiciais e participar do processo…

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Legal 500: Zanin Martins é a maior referência do Brasil em normas anticorrupção

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  • Post publicado:24/07/2024
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Entre as empresas avaliadoras de escritórios de advocacia espalhadas pelo mundo, o Legal 500 tem seu lugar como guia de referência internacional. Como catalisador da indústria jurídica, o instituto ajuda…

Continue lendoLegal 500: Zanin Martins é a maior referência do Brasil em normas anticorrupção
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