BHP faz acordo para não apoiar ação no Supremo sobre desastre de Mariana
A Justiça do Reino Unido homologou na segunda-feira (22/7) um acordo entre municípios afetados pela tragédia de Mariana (MG) e a BHP Billiton em que a empresa se compromete a…
Nova Dirbi: ‘privatização’ desproporcional da administração tributária
Entrou em vigor, em 1° de julho de 2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.198/2024. A norma regulamenta a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi).…
O que não falamos sobre os estudos de David Metzker (e sua relação com Mr. Beast)
Jimmy Donaldson é o criador de conteúdo mais popular do YouTube. Conhecido como Mr. Beast, ele conta com mais de 300 milhões de seguidores. Steven Khan Seus vídeos na plataforma…
Por atuação no Brasil, banca britânica é acusada de violar Estatuto da Advocacia
A atuação da banca britânica Pogust Goodhead em ações envolvendo desastres ambientais no Brasil tem levantado suspeitas sobre possíveis violações ao Estatuto da Advocacia, como a captação de clientela com…
Conta roubada gera dever de indenizar por parte de plataforma
A plataforma Facebook foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como proceder ao pagamento de indenização no valor de 2 mil reais, a título de danos morais.…
“Seu Direito Vale o Ouro” é o slogan da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
“Seu Direito Vale o Ouro” é o slogan da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista anasiqueira Ter, 23/07/2024 - 16:37 “Seu Direito Vale o Ouro” é o slogan da 14ª…
TJ-SP mantém condenação de três pessoas por fraude no registro de bebê
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Suzano, proferida pelo juiz Fernando Oliveira Camargo, que condenou duas…
Fundos de investimento e criptoativos: um longo caminho
A Anbima publicou recentemente um conjunto de regras atualizadas sobre governança e diligência para fundos e carteiras administradas que investem diretamente em criptoativos. Trata-se de mais um passo em um…
Distribuição disfarçada de lucros e o conceito de pessoa ligada
Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf em que se discute a abrangência do conceito de pessoa ligada para fins de aplicação das regras de distribuição disfarçada de lucros. No…
Investigado nega ter repassado a desembargador do TJ-SP pedidos de venda de decisões
Um empresário investigado como intermediário de um suposto esquema de venda de decisões do desembargador Ivo de Almeida (hoje afastado do Tribunal de Justiça de São Paulo) disse à Polícia…