STJ concedeu 996 HCs para aplicar jurisprudência de tráfico privilegiado em 2024
De 1º de janeiro a 22 de julho de 2024, o Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus e recursos em HC 996 vezes apenas para aplicar…
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Na última quarta-feira, dia 17 de julho, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) acolheu pedido formulado pela OAB do Paraná e decidiu afastar do cargo o desembargador Luís Cesar de…
Omitir no momento da contratação do seguro que o veículo objeto da apólice é utilizado para o transporte de passageiros, e habitualmente conduzido por terceiros, é considerado um agravamento do…
Cada década que passa desde seu desaparecimento, e de sua esposa, Anna Maria Henriqueta Marsiaj, as qualidades de Severo Gomes (1924-1992) no contraste com o presente se destacam ainda mais. Acervo pessoal…
Recente alteração legislativa inseriu, no artigo 63 do CPC, um § 5º, segundo o qual “[o] ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio…
Noticiou-se recentemente que há contingente expressivo de brasileiros estudando medicina na Rússia. Viajaram 11 mil km e, do outro lado do mundo, convivem com sensações térmicas polares. Estagiam em hospitais…
Imprimir Busca por patrocínios ou parcerias com clubes são dificuldades para quem vive do esporte no Brasil 23;7;2024 - Em ano de Jogos Olímpicos, o último episódio da sétima temporada…
Imprimir Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada 23/7/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/7/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a ARG S.A.,…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 23/7/2024 - Com 102% dos pontos alcançados, o Tribunal Superior do Trabalho (TST)…