Nota de pesar

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem Categoria

Imprimir TST lamenta morte do desembargador Eduardo Augusto Lobato, do TRT-3 22/7/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, manifesta, em nome da Corte, pesar…

Continue lendoNota de pesar

Supremo decide que investigação ‘sumária’ do Ministério Público é inconstitucional

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional trecho da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que define o procedimento investigatório criminal (PIC) — investigação instaurada e conduzida pelo…

Continue lendoSupremo decide que investigação ‘sumária’ do Ministério Público é inconstitucional