O que os brasileiros querem e esperam de sua magistratura? A pergunta reflexiva foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, na sua última manifestação pública…
Os ataques à decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou busca e apreensão contra a “fonte” de um jornalista são, antes de mais nada, um pretexto para atacar o…
O ministro Luis Felipe Salomão, que assume a Presidência do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (19/7), buscará, em sua gestão, consolidar a principal vocação da corte: a de garantir…
Tem-se que a segurança jurídica é requisito do Estado de direito e visa à proteção da previsibilidade do direito como um todo [1], abarcando consigo todos os atos do poder…
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal restabeleceu as medidas protetivas concedidas a uma mulher e proibiu o seu ex-companheiro de entrar em contato com superiores…
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram recentemente o Ato Conjunto RFB/CGIBS 4/2026, estabelecendo as datas a partir das quais os contribuintes passarão a emitir documentos fiscais…
8ª Câmara autoriza trabalho remoto após licença por transtorno psiquiátrico grave anagatto Qua, 19/08/2026 - 14:34 8ª Câmara autoriza trabalho remoto após licença por transtorno psiquiátrico grave Conteúdo da Notícia…
O projeto de lei 4.906/2026, que prevê deveres de administradores para mitigar riscos de insolvência de empresas, pode acabar engessando as decisões empresariais e ampliando a insegurança jurídica, alertam advogados…
Muitos empresários não perceberam a importância das recentes alterações na admissão de recursos no Superior Tribunal de Justiça. Apesar da natureza jurídica da novidade, o filtro de relevância será o…
Neste texto, exploro um “novo” dever das prestadoras de serviços de ativos virtuais, relativo a um problema que, podemos dizer, é bem “antigo”, no sentido de ser velho conhecido no…
