86ª Conematra reúne na Ejud-15 representantes de Escolas Judiciais para debater desafios do trabalho na era tecnológica anagatto Qui, 06/08/2026 - 17:39 86ª Conematra reúne na Ejud-15 representantes de Escolas…
TRT-15 sedia Feirão de Emprego com mais de 1.200 vagas nesta sexta-feira anasiqueira Qui, 06/08/2026 - 16:19 TRT-15 sedia Feirão de Emprego com mais de 1.200 vagas nesta sexta-feira Conteúdo…
O artigo 105, § 3º da Constituição da República — cujas hipóteses não foram ampliadas pela recente Lei 15.484, de 4/8/2026 — considera, em seu inciso I, como de relevância…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu punir o ministro Marco Buzzi com uma proposta de perda do cargo em processo administrativo disciplinar aberto por causa de denúncias de…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu por unanimidade que os direitos autorais pela execução pública de obras musicais também são devidos quando…
A transição para o modelo de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA Dual — IBS/CBS) exige não apenas a unificação de bases tributáveis, mas a harmonização completa dos regimes sancionatórios…
O avanço de projetos minerários no país, aliado à complexidade territorial necessária para instalação de plantas industriais, acessos, linhas de transporte e sistemas de escoamento, tem trazido à pauta uma…
Por três votos a dois, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região por uma omissão causada por uma estratégia…
Quem tumultua o local de votação no momento das eleições e causa atraso no fluxo de trabalhos pratica o crime previsto no artigo 296 do Código Eleitoral, por desordem que…
A ausência de documentos que demonstrem a origem, a exigibilidade e o inadimplemento de uma dívida invalida a cobrança do débito por uma instituição financeira. FreepikBanco não apresentou o contrato…
