Revolta de candidata com descaso do partido não confirma fraude à cota de gênero
A revolta de uma candidata com o nível de apoio oferecido pelo partido nas eleições, por si só, não basta para configurar a fraude à cota de gênero. Essa conclusão…
Férias proporcionais, justa causa e a Convenção nº 132 da OIT
Reprodução Se formos resgatar a memória do Direito do Trabalho, é possível afirmar que a proteção estatal por meio da confecção de normas nasceu da necessidade de se preservar a…
Município é condenado a garantir professor auxiliar a aluno com autismo e TDAH
O direito à educação inclusiva obriga o Estado a fornecer profissional especializado com formação docente para auxiliar o aluno com deficiência em sala de aula. O apoio pedagógico busca intermediar…
André Mendonça ministra aula magna na Escola de Justiça de Campinas
A Escola de Justiça de Campinas promoverá na próxima segunda-feira (1º/6) sua aula magna inaugural com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, que participará como conferencista.…
O micro-ondas e a IA
Divulgação Houve um tempo, não tão distante, em que se comprava micro-ondas às escondidas. O aparelho chegava em casa quase como contrabando: ficava na cozinha de serviço, longe da vista…
Requisito do tipo de milícia privada não é preenchido e GCMs são absolvidos
O crime de milícia privada exige que ela seja constituída com o fim de praticar qualquer dos delitos previstos no Código Penal, conforme prevê o artigo 288-A do CP. Desse…
Gilmar defende acordos de compartilhamento de risco para ampliar acesso a terapias no SUS
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira (26/5) a ampliação do uso do acordo de compartilhamento de risco (ACR) como instrumento para viabilizar o acesso…
Maiores especialistas do país participam do XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário
O XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba (IGA) e pelo Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial (Idepe), ocorrerá desta quarta-feira (27/5) até sexta-feira (29/5)…
TRT-15 abre concurso para estágio
TRT-15 abre concurso para estágio anasiqueira Ter, 26/05/2026 - 18:49 TRT-15 abre concurso para estágio Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe até dia primeiro…
Em Brasília, TRT-15 homenageia presidente do TST com medalha dos 40 anos da Corte
Em Brasília, TRT-15 homenageia presidente do TST com medalha dos 40 anos da Corte anasiqueira Ter, 26/05/2026 - 18:51 Em Brasília, TRT-15 homenageia presidente do TST com medalha dos 40…