Presidência recebe visita de representantes da Anan anasiqueira Seg, 17/08/2026 - 18:22 Presidência recebe visita de representantes da Anan Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da…
Presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, participa em Campinas de congresso do TRT-15 que debate desafios atuais das relações de trabalho anasiqueira Seg, 17/08/2026 - 16:47 Presidente do…
A nova diretoria do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace) tomará posse em cerimônia nesta terça-feira (18/8), em Brasília.…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (14/8), dos autos do julgamento sobre a Lei 14.879/2024, que impede a escolha de foro sem relação com…
No último dia 7 de agosto, o Banco Central publicou a Resolução BCB nº 584¹, instituindo uma retenção cautelar de até 24 horas para transferências de ativos virtuais — criptomoedas…
As big techs responsáveis pelas plataformas digitais mais utilizadas por eleitores no Brasil cumpriram a determinação do Tribunal Superior Eleitoral e entregaram, até este domingo (16/8), seus planos de conformidade…
O envio de avisos ou cartas pela Receita Federal, na via administrativa, não interrompe o prazo prescricional para a cobrança judicial de créditos tributários. As hipóteses de interrupção da prescrição…
Número saiu do armário Spacca… Em 29 de julho de 2026, o Comitê Gestor do IBS publicou a Resolução 14 e fez o que nenhuma autoridade havia feito com todas…
Um pedido de vista do ministro André Mendonça interrompeu, na última sexta-feira (14/8), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute a exclusão de contribuintes do Programa…
A citação de réu em ação penal por meio do aplicativo WhatsApp exige a comprovação de ciência inequívoca do destinatário sobre a acusação. Sem esses requisitos, o ato é nulo…
