A abertura de conta corrente com documento falso e a manutenção com movimentações suspeitas, sem atuação preventiva do banco, configuram falha do serviço a ensejar responsabilidade da instituição financeira. Com…
Freepik A transformação digital do sistema financeiro alterou profundamente a forma como operações bancárias são contratadas, executadas e registradas. Empréstimos podem ser formalizados em poucos minutos, movimentações são processadas integralmente…
6ª Câmara aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e reconhece dano moral a trabalhadora gestante anasiqueira Ter, 16/06/2026 - 17:43 6ª Câmara aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revogou a liminar que havia suspendido os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o arrendamento das linhas…
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site…
A reportagem publicada por Rafael Cariello na Ilustríssima, da Folha de S.Paulo, sobre a segregação escolar no Brasil, expõe uma realidade incômoda: a escola, que deveria funcionar como instrumento de…
Devido aos prejuízos à marca e ao desvio de clientela, a 5ª Vara Cível de Santo Amaro (SP) concedeu tutela de urgência a uma empresa para proibir o registro irregular…
A quebra de sigilo afeta garantias constitucionais ligadas à intimidade do cidadão. O acesso a informações fiscais, bancárias e telefônicas, entre outros dados sensíveis, configura reserva de jurisdição, o que…
O Estado tem o dever arcar com direitos trabalhistas de funcionários terceirizados se não vigiar o contrato de forma adequada. Criar barreiras burocráticas para liberar o dinheiro retido em uma…
Acontecimentos imprevisíveis ou inevitáveis que gerem danos ao consumidor são passíveis de indenização por parte de empresas aéreas por configurar fortuito interno — evento imprevisto mas relacionado aos riscos da…
