A Constituição de 1988 foi elaborada com diversos fins em mente. Dentre eles estava a tentativa de desconstruir uma longa tradição de centralização do Poder Executivo. Quase quatro décadas depois,…
É constitucional a norma que alterou os limites da unidade de conservação do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, excluindo 862 hectares para destiná-los aos leitos e às faixas de…
A parte que é multada pelo agravo interno inadmissível ou julgado improcedente por unanimidade não precisa fazer o pagamento da multa se quiser recorrer para questioná-la. Essa conclusão é da…
TRT-15 recebe visita de estudantes da Anhanguera, Faceb e Unianchieta marianaaassuncao Qui, 21/05/2026 - 16:43 TRT-15 recebe visita de estudantes da Anhanguera, Faceb e Unianchieta Conteúdo da Notícia O Tribunal…
A promulgação da Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, denominada Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), inaugurou um cenário de profunda instabilidade no ordenamento jurídico, caracterizando-se como…
Omitir uma união estável com um companheiro para continuar recebendo as parcelas de pensão devida a filhas solteiras de militar configura estelionato. Com esse entendimento, a 7ª Vara Federal de…
Todos os tribunais do país, sem exceção, padecem de um mesmo mal, consistente no crescente número de distribuição de processos sem o proporcional aumento na quantidade de juízes, servidores e…
Celebrou-se nesta semana (18/5) o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Um movimento contrário ao legado de exclusão e violência psiquiátrica no Brasil. Em um país que guarda a memória do…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (21/5), por unanimidade, tornar réus os acusados de obstruir a investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.…
Com o ministro Caputo Bastos e o tetracampeão Mauro Silva, TRT-15 sedia abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista na segunda-feira marianaaassuncao Qua, 20/05/2026 - 17:10 Com o ministro…
