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Sempre causou incômodo na doutrina o debate acerca dos vícios da investigação e se esses vícios têm ou não o condão de contaminar a fase processual. Há corrente no sentido…

Na série de artigos iniciada nesta quarta-feira (7/9), comecei a incursão comparativa entre grandes juristas e juízes da Suprema Corte (brasileira e norte-americana), fazendo um breve traço paralelo entre o…

"Encerro esta gestão com o coração leve e de peito aberto." Com essas palavras, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, definiu seu sentimento ao fim de sua passagem pela…

Uma vez que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PMB) está proibido de ocupar cargo público por cinco anos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio negou nesta quinta-feira (8/9) o…

Direitos trabalhistas brasileiros também são assegurados a pessoas estrangeiras, mas imigrantes enfrentam desafios para inclusão no mercado de trabalho Detalhe de pessoa estendendo a mão e entregando passaporte a outra…

Por considerar que os valores foram recebidos de boa-fé, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS) determinou, por unanimidade, que uma mulher não deve restituir o dinheiro recebido indevidamente…

Há anos, o câncer permanece na lista das principais causas de morte ao redor do mundo. Dentre todos os tipos, mais de 60% dos casos se concentram nos dez mais frequentes,…

Edifício-sede do TST será iluminado ao longo do mês, e uma live será realizada no YouTube nesta sexta-feira (9) Live Trabalho Seguro - Prevenção do Suicídio 08/09/22 - O Tribunal…

Da ausência de elemento objetivo do tipo (contra alguém) O tipo penal da importunação sexual é assim descrito: "Artigo 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com…

O acórdão proferido em recurso interposto por um dos litisconsortes pode ser aproveitado pelos demais integrantes de um dos polos de uma ação não apenas quando o juiz tiver de…