O fornecedor e prestador de serviço têm o dever de zelar pela integridade dos consumidores que frequentam seu estabelecimento. Isso implica manter o local em condições adequadas de segurança e…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que os danos decorrentes da prestação de serviço público por fundação privada de apoio à universidade pública se submetem ao prazo prescricional…
O registro de candidatura não é a seara apropriada para sindicar eventuais práticas de abuso de poder por parte do candidato, as quais devem ser apuradas em ações próprias. A…
O Tribunal Superior Eleitoral deferiu, na manhã desta quinta-feira (8/9), o registro da candidatura de José Maria Eymael à presidência da República. O candidato do partido Democracia Cristã concorrerá com…
Conforme o artigo 12 da Lei das Eleições, o candidato pode ser identificado com o nome pelo qual é mais conhecido, o que inclui aspectos próprios da sua vida profissional — desde que…
As metas nacionais foram apresentadas em reunião preparatória para encontro nacional do Poder Judiciário Fachada do TST 08/09/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) apresentou, na última semana, as metas…
Não havia registro da penhora na data da aquisição Ministro Sergio Pinto Martins 08/09/22 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel residencial de…
A colaboração premiada não é confissão strictu sensu, é um meio de prova, que se traduz numa declaração voluntária por quem seja suspeito ou acusado de um delito, a respeito de…
O ministro Benedito Gonçalves foi empossado no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em cerimônia na manhã desta quinta-feira (8/9), na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Ministro Benedito…
1. Meu namoro e casamento com a Constituição Em 6 de outubro de 1988 fiz meu primeiro controle difuso de constitucionalidade. Recebi uma pilha de "Processos Judicialiformes" (os jovens nem…
