Na reforma trabalhista, o legislador introduziu na CLT os artigos 855-B a 855-E, que preveem o procedimento de homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho. Para tal, bastaria que…
Ainda que nela não exista a subordinação clássica, em que o trabalhador se submete à forma de trabalho estabelecida pelo empregador, a atividade laboral por meio de aplicativos apresenta uma…
Empregado dormia dentro do caminhão e sobre caixas de mercadorias Foto do ministro Lelio Bentes Correa em sessão de julgamento 27/6/2022 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho…
Para a Sétima Turma, é evidente o prejuízo moral da trabalhadora, ao ver-se punida por exercer um direito. Imagem de trabalhadora recebendo carta de demissão 27/7/2022 - A Sétima Turma…
17 de julho - Dia de Proteção às Florestas willianssilva Sex, 15/07/2022 - 18:30 17 de julho - Dia de Proteção às Florestas Conteúdo da Notícia As florestas são tão…
As serventias extrajudiciais previstas no artigo 236 da Carta Magna são importantes atividades delegadas pelo Poder Público, prestadas por particular aprovado em concurso público de provas e títulos, com a finalidade…
O ministro Alexandre de Moraes, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral, deu prazo de dois dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestar sobre o suposto cometimento de…
A relação representante com a empresa é de natureza civil. Imagem do ministro Alberto Balazeiro em sessão 26/7/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a competência…
Colegiado afastou declaração de incompetência da Justiça do Trabalho. Foto do ministro Douglas Rodrigues em sessão 25/7/2022 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça…
Nessa situação, presume-se que a dispensa é discriminatória por causa da doença. Foto do ministro Freire Pimenta em sessão 26/7/2022 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu,…
