Em outubro de 2020 foram publicadas a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020 e a Portaria Coana nº 72/2020, que trouxeram alterações no procedimento de habilitação de pessoas jurídicas e físicas…
Conforme anúncio feito pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira (15/7), nada menos do que 156.545.011 brasileiros estarão aptos a votar nas eleições de outubro deste ano. Presidente do TSE, ministro Edson…
O recente caso do estupro praticado por um anestesista durante uma cesariana contra a parturiente, registrado e denunciado pela equipe de enfermagem do hospital onde ocorreu o crime, tomou os…
Não há quem discuta a importância dos alimentos provisórios, sendo estes, portanto, passíveis de serem exigidos não só por meio de cumprimento provisório de sentença com fins meramente expropriatórios, mas…
Em razão da ausência de descrição e individualização das condutas, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença de extinção, sem resolução de mérito, de…
Novo setor será responsável pela interlocução com órgãos internacionais e por iniciativas de política externa Imagem da fachada do prédio do TST 15/7/2022 - O presidente do Tribunal Superior do…
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, no exercício da presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República notícia-crime apresentada pela vereadora de São Paulo Erika Santos (Psol-SP), conhecida como…
O competente articulista Hélio Schwartsman, da Folha de S.Paulo, elogiou recentemente o acerto de colocar a sede dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em cidades diferentes, como na África do Sul…
Juristas brasileiros e portugueses analisam direito coletivo nas relações de trabalho willianssilva Sex, 15/07/2022 - 19:00 Em mesa promovida pela VPJ do TRT-15, juristas brasileiros e portugueses analisam papel do…
Consaúde e representantes de 180 trabalhadores acordam pagamento de R$ 5,18 mi em precatórios willianssilva Sex, 15/07/2022 - 17:59 Consaúde e advogados representantes de 180 trabalhadores do Vale do Ribeira…
