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O Miranda Rights, também conhecido por "aviso de Miranda", teve origem nos Estados Unidos, em 1966, no qual a Suprema Corte, ao julgar o caso Miranda versus Arizona, consolidou o…

Os perigos enfrentados pelos clientes no relacionamento com as instituições bancárias serão o tema do curso "Fraudes bancárias: contratações eletrônicas e empréstimos consignados", promovido pela Escola Paulista da Magistratura, que…

Não há necessidade de motivação do ato de dispensa. Foto do ministro Augusto César em sessão 20/7/2022 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o ato…

A medida tem previsão no CPC de 2015.  Imagem do ministro Douglas Rodrigues em sessão 20/7/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais  (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho…

O colegiado levou em conta as dificuldades financeiras dos sindicatos. Imagem do ministro Godinho Delgado em julgamento 21/7/2022 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho…

  Caro (a) leitor (a), imagine a seguinte situação hipotética: M., vítima de estupro, ao invés de optar pelo aborto previsto em lei para o seu caso, prosseguindo na gestação,…

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o apresentador José Luiz Datena por propaganda eleitoral antecipada. Até junho o apresentador era pré-candidato ao Senado pelo estado de São Paulo…

Ministro Bruno Dantas recebeu a medalha comemorativa da Justiça do Trabalho. Foto do ministro Emmanoel Pereira (à esq.) com o ministro Bruno Dantas (à dir.). 15/7/2022 - O presidente do…

OMS estima que cerca de 1,3 bilhão de pessoas vivem atualmente com alguma forma de deficiência visual no mundo 14/07/2022 - Muitas pessoas se lembram de fazer exercícios físicos regularmente…

A ferramenta estará fora do ar apenas para o TST, a partir das 19h da sexta-feira (22) até às 23h59 do domingo (24).  Imagem de pessoa assinando documentos digitalmente 18/7/2022…