É de conhecimento geral que o sistema tributário brasileiro é complexo, ineficiente e apresenta inúmeras falhas. Não raramente lemos notícias que retratam a paradigmática frase de que vivemos em um…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a prorrogação por mais 60 dias de um inquérito que apura o possível envolvimento dos senadores Chico Rodrigues (União Brasil-RR) e Telmário…
Atualmente, utilizamos serviços digitais para as mais variadas funções: para nos comunicar com amigos e familiares, para criticar o governo, para nos aproximarmos de nossos semelhantes, para obter serviços e…
Como o tema ainda não havia sido discutido no Superior Tribunal de Justiça, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que seja computado o título de doutor para…
A Lei 14.370/2022 instituiu o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas, vinculados ao Ministério do Trabalho e Previdência, com o objetivo de auxiliar…
Para melhor compreensão do tema em apreço, revela-se primordial conceituar a dissolução total das sociedades para, posteriormente, tratarmos da parcial. Na primeira, o ente societário é definitivamente extinto, ou seja,…
As juntas comerciais de todo Brasil têm se destacado pela prestação de um serviço atual, ágil e digital. Não à toa que, no Rio de Janeiro, abre-se uma empresa em…
Nesta quarta-feira (22), a partir das 17h, ministro Agra Belmonte responderá dúvidas de internautas sobre o tema 21/06/2022 - Em maio deste ano, o TST Tube, canal oficial do Tribunal Superior…
Justiça do Trabalho realiza consulta pública para definir metas nacionais de 2023 edersantana Seg, 20/06/2022 - 20:03 Justiça do Trabalho realiza consulta pública para definir metas nacionais de 2023 Conteúdo…
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviou ao governo do estado propostas para a redução da letalidade policial em 70% em um ano. Entre as medidas, a Defensoria pede ações…
