Por determinação da juíza Ana Paula Abreu Filgueiras, da Vara de Execuções Penais, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi transferido do Quartel do Humaitá para o Grupamento…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST cassou…
Em pleno ano eleitoral, e estando na vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, desde setembro de 2020, e do Regulamento Europeu de Proteção de Dados,…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou recurso contra a decisão que arquivou uma notícia-crime ajuizada por ele contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O relator do…
As vantagens pecuniárias devem estar sempre associadas ao interesse público e às exigências do serviço, não podendo ser utilizadas como forma de aumento dissimulado da remuneração dos servidores, sob pena de…
No julgamento do RE 796.376/SC, que possui repercussão geral, discutiu-se, à luz dos artigos 1º, IV, 5º, II e XXXVI, 37, caput, 156, §2º, I e 170 da Constituição Federal, o…
Segundo o processo, ele trabalhava 12 horas por dia em atividade perigosa Ministro Mauricio Godinho Delgado 24/05/22 - A Serede - Serviços de Rede S.A., de Curitiba (PR), foi condenada a…
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa com lançamento de cartilha anasiqueira Ter, 24/05/2022 - 13:27 Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa com lançamento de cartilha Conteúdo da Notícia Promovida anualmente…
Muito se debate sobre a possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir pela taxatividade do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é utilizado…
Se a perícia oficial concluir que um réu não está acometido por doença grave permanente, mas os documentos apresentados pela defesa indicam o contrário, deve prevalecer o atestado oficial. STF…
